DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C3923C7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.144/2023 
 
ATO Nº 30.08.144/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) RAFAEL QUEIROZ COSTA, do cargo 
de AGENTE DE COMUNICACAO SOCIAL, simbologia DAS-11 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7F8A6A99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.145/2023 
 
ATO Nº 30.08.145/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) AMAURY FONTES CIDADE NETO, 
do cargo de AGENTE DE COMUNICACAO SOCIAL, simbologia 
DAS-11 vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:539A3334 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.08.001/2023 
 
PORTARIA Nº 24.08.001/2023 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO ALMEIDA DE 
LIMA, portador (a) do CPF 431.216.913-68, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, 
admissão em 04/11/2010, sob matrícula 00880761, no cargo de 
GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Retorno às suas 
Funções, a partir da data de 24/08/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Agosto 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BB64F99E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.028/2023 
 
ATO Nº 30.08.028/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JERLIANE KERVIA ALVES DE 
SOUSA, do cargo de DIRETOR DE PARQUES, BANCO DE 
MUDAS, JARDINS E UND DE CONSERVAÇÃO, vinculado a 
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:284CD9B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.027/2023 
 
ATO Nº 30.08.027/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ZILCAR LOPES DA SILVA, do cargo 
de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, simbologia 
DNS 8, vinculado a AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE - AMMA, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.