DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) DOLORES RAQUEL SALDANHA 
CRISPINO 
PINHEIRO, 
do 
cargo 
de 
PROCURADOR 
ASSISTENTE, 
simbologia 
DNS 
- 
8, 
vinculado 
a 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5F04B5CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.033/2023 
 
ATO Nº 30.08.033/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA, 
do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 
9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4916AF51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.034/2023 
 
ATO Nº 30.08.034/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) DANIELLY CRISTINE LAVOR 
HOLANDA, do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, 
simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA DO 
MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1B158FEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.035/2023 
 
ATO Nº 30.08.035/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) KARINE FREIRE DOS SANTOS, do 
cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 9, 
vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0037871E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 29.08.001/2023 
 
PORTARIA Nº 29.08.001/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DANIEL 
RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF 634.694.303-06, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, 
admissão em 05/07/2010, sob matrícula nº 00896089, no cargo de 
ENFERMEIRO(A), REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 29 de 
Novembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 
90(noventa) dias, com início em 29/08/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de Agosto 
de 2023.