DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:26BA4FE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.036/2023 
 
ATO Nº 30.08.036/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCIA DE SOUSA MARCOLINO, 
do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 
9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B7923B8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.037/2023 
 
ATO Nº 30.08.037/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) SAMUEL NUNES DA SILVA, do cargo 
de SUBPROCURADOR NIVEL II, simbologia DNS - 7, vinculado 
a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2A6369C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.038/2023 
 
ATO Nº 30.08.038/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MAIKON CAVALCANTE CHAVES, 
do cargo de SUBPROCURADOR NIVEL II, simbologia DNS - 7, 
vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E147911F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.039/2023 
 
ATO Nº 30.08.039/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) DAIANA DE OLIVEIRA SILVA, do 
cargo de CHEFE DE GABINETE, simbologia DNS - 2, vinculado a 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5174551C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.08.002/2023 
 
PORTARIA Nº 24.08.002/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) CRISTHIANY DE JESUS 
SANTOS, portador (a) do CPF 872.927.503-20, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
matrícula 00896382, admitido (a) em 30/07/2010, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença para cursar Pós-
graduação na modalidade Doutorado Internacional em Ciência da 
Educação, pela World University Ecumenical, por um período de 06 
(seis) meses, conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da 
Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.