DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Luiz Teixeira Pinheiro, sócio. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 11 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1D16778E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Infraestrutura.EMPRESA:WR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45.OBJETO:Serviços de 
Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila 
Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Zona 
rural do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
11.04.001/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 
02/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Raimundo Rodrigues de 
Araújo Neto, Sócio Administrado. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 04 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D9D33131 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Infraestrutura.EMPRESA: WR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45.OBJETO:Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras 
nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de Saboeiro 
– CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.001/2021-PMS. Resolvem 
firmar o QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
11.04.002/2022-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.VIGÊNCIA: 
04/08/2023 
a 
02/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Sócio 
Administrado. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de agosto 
de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C14F5215 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Infraestrutura.EMPRESA:G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-
99.OBJETO:Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do 
Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - 
Bairro São José - Sede do Município de Saboeiro – CE.TOMADA 
DE PREÇOS Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o QUINTO 
TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 
16.05.001/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 09/08/202 a 
07/11/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Cicero George Quirino 
Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 09 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:340F13AA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-06/2023, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS , 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física MARCONDES GUEDES DA 
SILVA, que objetivava a contratação de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. 
Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 
26/07/2023.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:49B19AA3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-04/2023, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS , 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física HELEN FERNANDA DE 
OLIVEIRA SOUSA, que objetivava a contratação de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Médica Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. 
Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 
26/07/2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:68F31577 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-08/2023, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS , 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física RAÍSSA MEDEIROS 
PALMEIRA DE ARAÚJO, que objetivava a contratação de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde 
- 24 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data 
da rescisão 26/07/2023.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DC6821D9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL