DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
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Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-03/2023, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS , 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física LUIZ CLAUDIO DE 
OLIVEIRA JESUS, que objetivava a contratação de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. 
Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 
15/08/2023.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2F35754B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
25.08.001-01/2023-PMS. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:LUIZ 
JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e 
acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência. 
PREGÃO 
PRESENCIALNº. 
10.08.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de 
julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais 
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. 
VALORES: valor global de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e 
seiscentos reais) –DOTAÇÃO: 0401.041220002.2.005 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José 
do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3D771D9D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
25.08.001-02/2023-PMS. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:LUIZ JOSE DO 
NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e 
acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência. 
PREGÃO 
PRESENCIALNº. 
10.08.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de 
julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais 
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. 
VALORES: valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e 
duzentos reais) –DOTAÇÃO: 0901.04.122.0013.2.042 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José 
do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:00862809 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
25.08.001-03/2023-PMS. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE. CONTRATADA:LUIZ JOSE DO NASCIMENTO 
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. 
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de 
empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos 
pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de 
Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 101.200,00 
(cento e um mil e duzentos reais) –DOTAÇÃO: 0601-
121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento 
Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2544542A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
25.08.001-04/2023-PMS. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE. CONTRATADA:LUIZ JOSE DO NASCIMENTO 
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. 
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de 
empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos 
pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de 
Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 356.040,00 
(trezentos e cinquenta e seis mil e quarenta reais) –DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Representante Legal, Luiz José do Nascimento Neto. Data da 
Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:402D67B2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
25.08.001-05/2023-PMS.