DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE. 
CONTRATADA:LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro 
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a 
frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de 
acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO 
PRESENCIALNº. 
10.08.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de 
julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais 
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. 
VALORES: valor global de R$ 80.960,00 (oitenta mil e novecentos e 
sessenta 
reais) 
–DOTAÇÃO: 
0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima Monteiro 
Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento 
Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B8AC7C21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 31082301SAS 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 16.06.2023.01-
TP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ: 25.372.042/0001-84 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS 
DO 
DISTRITO 
DE 
ARAPORANGA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 126.072,44 (CENTO E VINTE E 
SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.02.08.244.0009.1050- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE 
RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTO; 
02.15.02.08.244.0009.1050- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 6650000002- 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
ESTADO 
REFERENTES 
A 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
VIGÊNCIA...................: 
03 
(TRÊS) 
MESES, 
CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 31/08/2023 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 31 DE AGOSTO DE 2023 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES  
Ordenador de Despesa da Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A4A22F77 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
SUPRESSÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do primeiro termo de Aditivo de acréscimo contratual do primeiro 
termo de aditivo de supressão de 27,06% do contrato n°220523SOSP, 
decorrente do processo de dispensa de licitação n° 10.05.2023.01-CD, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada, em caráter 
emergencial, para execução de serviços de reparação, manutenção e 
conservação do sistema viário urbano e rural (vicinal), bem como do 
sistema de drenagem do município de Santana do Cariri-CE. Isto 
posto, encaminho para o setor competente para as providências 
cabíveis. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri– 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
CONTRATADO(A): ECOS– EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 
ME, CNPJ nº 20.784.805/0001-80  
  
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 239.328,31(duzentos e trinta e nove 
mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FA5D5456 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3108001/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará,Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON,em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base noinciso XI do 
Art. 71 da Lei Orgânica do Município,promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 
1º.EXONERAR o 
Sr. VANDERSON 
AMORIM 
DE 
OLIVEIRA,portador doRG n° 2008060817-0 SSP/CE e CPF nº 
609.772.743-73, 
do 
Cargo 
Comissionado 
deCONSULTOR 
TÉCNICO– DAS 2, sendo parte integrantedaSECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE,criado na forma daLei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º.Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto do ano de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:41018757 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°3108002/2023 DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990;