DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

CONSIDERANDO a concessão de férias a servidora Michele
Ferreira
Gonçalves,
portaria
n°2808004/2023
visando
dar
continuidade aos trabalhos do departamento de licitação.
RESOLVE:
Art. 1o – NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro
de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente
de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados:
· Presidente – LUCAS JUSTINO CAETANO – CPF: 069.092.183-
70
· 1º Membro – YANNE SILVA FEITOSA – CPF: 072.339.053-39
· 2º Membro – ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA – CPF:
057.413.043-89.
Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas
na Lei 8.666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do
mês de agosto de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri - CE
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:634F4EBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 3108003/2023 DIA 31 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;
CONSIDERANDO a concessão de férias a servidora Michele
Ferreira
Gonçalves,
portaria
n°2808004/2023
visando
dar
continuidade aos trabalhos do departamento de licitação.

RESOLVE:
Art. 1o – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de
setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados:
· Pregoeiro – LUCAS JUSTINO CAETANO – CPF: 069.092.183-70
· Equipe de Apoio – ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA – CPF:
057.413.043-89
· Equipe de Apoio – YANNE SILVA FEITOSA – CPF:
072.339.053-39

Art. 2o - Compete ao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio as atribuições
elencadas na Lei 10.520/2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do
mês de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:F5A2432B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0802.12.122.0002.2.065;
0802.12.361.0013.2.066;
0802.12.365.0016.2.075;
0802.12.365.0016.2.076

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SE-PE003/2023-SRP-03
G. W. DA SILVA
R$ 426,80

VALOR GLOBAL: R$ 426,80 (quatrocentos e vinte e seis reais e
oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Agosto de
2023.

Senador Pompeu-CE, 29 de Agosto de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E0EA3417

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 346/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA
FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR
COMISSÃO
PROCESSANTE
NA
FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO as informações trazidas no bojo do Processo
Administrativo Nº 271/2023, dando conta de possíveis infrações
funcionais de servidora pública estável do quadro municipal;

CONSIDERANDO que as informações supramencionadas foram
instruídas, inclusive, o “abaixo assinado” de vários usuários do
serviço público municipal;

CONSIDERANDO que compete a Administração Pública através de
seu Poder Disciplinar apurar eventuais desvios funcionais de seus
servidores;