DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 01/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:7941E27A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO I LEI MUNICIPAL DE Nº 559/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CARGOS 
NÍVEL 
CARGA 
HORÁRIA 
VAGA 
DIRETA 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
SALÁRIO 
BASE 
MÉDICO (PSF) 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
4 
3 
8.774,71 
MÉDICO NEUROPEDIATRA 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
0 
1 
8.774,71 
ENFERMEIRO (PSF) 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
6 
4 
3.133,83 
CIRURGIÃO DENTISTA 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
6 
4 
3.133,83 
FISIOTERAPEUTA 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
30 
4 
2 
1.906,59 
NUTRICIONISTA 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
1 
1 
2.256,35 
PSICÓLOGO 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
2 
1 
2.256,35 
ASSISTENTE SOCIAL 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe 
30 
2 
1 
2.256,35 
FONOAUDIÓLOGO 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
30 
1 
1 
1.906,59 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
30 
1 
1 
1.906,59 
EDUCADOR FÍSICO 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
1 
1 
2.100,30 
FARMACÊUTICO 
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe. 
40 
1 
1 
2.100,30 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
Ensino Médio Completo. 
40 
5 
3 
1.320,00 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF) 
Ensino Médio Completo/Curso Técnico, com inscrição ativa no Concelho da 
Classe. 
40 
8 
4 
1.320,00 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
Ensino Médio Completo/Curso Técnico 
40 
6 
4 
1.320,00 
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
Ensino Médio Completo/Curso Técnico 
40 
1 
1 
1.320,00 
TÉCNICO 
EM 
MANUTENÇÃO 
HIDRÁULICO 
Ensino Médio Completo/Curso Técnico 
40 
1 
1 
1.320,00 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
Ensino Médio Completo/Curso Técnico 
40 
1 
1 
1.320,00 
RECEPCIONISTA 
Ensino Médio Completo 
40 
3 
4 
1.320,00 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 
Ensino Médio Completo 
40 
0 
2 
2.640,00 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
Ensino Médio Completo 
40 
1 
2 
2.640,00 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
Ensino Médio Completo 
40 
2 
4 
1.337,09 
MOTORISTA 
Ensino Médio Completo/Habilitação Categoria AD 
40 
3 
2 
1.320,00 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
Ensino Fundamental Completo 
40 
4 
3 
1.320,00 
VIGIA 
Ensino Fundamental Completo 
40 
4 
3 
1.320,00 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO 
NÍVEL 
CARGA 
HORÁRIA 
VAGAS 
DIRETAS 
CADASTRO 
DE RESERVA 
SALÁRIO 
BASE 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Língua Portuguesa) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena 
em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de 
Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) 
regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Língua 
Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de 
Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
5 
2 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Educação Física) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Profissional ou Curso de Formação 
Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação 
para o exercício da docência de Educação Física no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
3 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Inglês) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em C 
urso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de 
Língua Inglesa no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) 
regulamentado po r Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Língua 
Inglesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Língua 
Inglesa no Ensino Fun damental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
5 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Ciências) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em 
Física ou Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime 
regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou 
Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação 
(CNE) com habilitação para o exercício da docência de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com 
habilitação legal para o exercício da docência de Ciênci as no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
3 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Matemática) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores 
(Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental 
Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho 
Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais (6º 
ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 
9º). 
20h 
5 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(História) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena e m 
Sociologia ou Filosofia, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com 
habilitação para o exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação 
Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação 
para o exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o 
exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
3 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
(Geografia) 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena em 
Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de 
Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) 
regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de 
Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de 
Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º). 
20h 
3 
1 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia em regime especial, ou outro curso 
com habilitação legal para o exercício da docência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º). 
20h 
6 
2 
R$ 2.210,25 
PROFESSOR 
DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia em regime especial, ou outro curso 
com habilitação legal para o exercício da docência na Educação Infantil. 
20h 
25 
4 
R$ 2.210,25 
AUXILIAR DE SERVIÇOS Ensino Fundamental Completo 
40h 
7 
3 
R$ 1.320,00