DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 21 de agosto de 2023.

Fundamentação Legal:
I. No Pregão nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP.
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017.
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.
Empresa detentora da Ata WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, com sede à Rua José Arteiro, 11, Pedra Branca, Pacajus, CEP 62.870-000,
inscrita no CNPJ: 03.590.562/0001-20, representada por Wanderley Lima de Aguiar, portador do CPF nº 355.863.203-63.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico Nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:

Lote: 01
EMPRESA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 03.590.562/0001-20

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT
MARCA
VALOR UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1
ALHO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVE DE IMPUREZAS, SUJIDADES,
PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPIAS PARA O CONSUMO E
ESTOQUE.
KG
300
CEASA
19,38
5.814,00
2
ALFACE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
UNI
1.200
CEASA
3,20
3.840,00
3
CEBOLA BRANCA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG
800
CEASA
4,60
3.680,00
4
CENOURA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG
800
CEASA
5,30
4.240,00
5
CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕES DE
ORIGEMFÍSICA OU MECÂNICA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS. ROTULAGEM MÍNIMA
COM PESO E DATA DE PROCESSAMENTO EXPRESSOS.
KG
800
CEASA
3,50
2.800,00
6
CHEIRO VERDE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
PAR
1000
CEASA
1,60
1.600,00
7
BATATA INGLESA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE. FARDO COM 30 KG.
KG
800
CEASA
4,30
3.440,00
8
PIMENTÃO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG
500
CEASA
5,80
2.900,00
9
TOMATE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG
800
CEASA
5,70
4.560,00
VALOR TOTAL LOTE R$ 32.874,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:76D737AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 032/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº032/2022
PROCESSO Nº
VALIDADE:
032/2022
31. 08. 2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na Legislação Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado, expede a
presente LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO à:
1. NOME/RAZÃO SOCIAL
2. CPF/CNPJ
JOSE EDILSON DE SOUSA ROSEIRA
971.384.603-68
3. ENDEREÇO
PAUS BRANCOS
4. MUNICÍPIO
5. CEP
Madalena/CE
63860-000

6. OBJETO DA LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, BASEADA NAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SOLICITANTE NO
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL, ANEXO AO PROCESSO, PARA
CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) PA SÃO JOAQUIM EM UMA ÁREA DE 5,00 HECTARES, NO MUNICÍPIO
DE MADALENA.
7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 000/2022

8. CONDICIONANTES
● Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal:
● Adotar todas as medidas preventivas para evitar qualquer tipo de poluição ao meio ambiente;