DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
Nº
004/2019.
Processo
nº
21005.000834/2019-63.
CONTRATANTE:
Superintendência
Federal
de
Agricultura
e Pecuária
no
Estado
de
Minas
Gerais.
CONTRATADO: Michelle Rodrigues Silva, CPF nº ***.880.136-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de
maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da
União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de
abril de 2022. Vigência da prorrogação: 28/08/2023 até 28/08/2024.
CONTRATO
Nº
036/2019.
Processo
nº
21028.008432/2019-49.
CONTRATANTE:
Superintendência
Federal
de
Agricultura
e Pecuária
no
Estado
de
Minas
Gerais.
CONTRATADO: Rafaela Aparecida Silva, CPF nº ***.349.436-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de
maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da
União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de
abril de 2022. Vigência da prorrogação: 21/08/2023 até 21/08/2024.
CONTRATO
Nº
038/2019.
Processo
nº
21028.008905/2019-16.
CONTRATANTE:
Superintendência
Federal
de
Agricultura
e Pecuária
no
Estado
de
Minas
Gerais.
CONTRATADO: Bárbara Bara de Martin Gama, CPF nº ***.911.276-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de
maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da
União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de
abril de 2022. Vigência da prorrogação: 30/08/2023 até 30/08/2024.
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 408/2023
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no seu endereço, INTIMA a pessoa física,
abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja
Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103
- Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento da
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00731-8/2023, referente ao processo nº
21028.013695/2022-75, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (dez)
dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras
informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal.
INTIMADO: IVAIR ANTONIO MOREIRA
CPF: 482.411.726-72
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 409
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente
do
Ministério
da
Agricultura,
pecuária
e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas
análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3502473/2023,
protocolado em 30/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Porto Rico LTDA ,
CNPJ nº 37.373.534/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 30/08/2023 a 26/08/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A presente licitação teve como vencedora a empresa BRAJUR - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 23.934.050/0001-41.
JOSE RONALDO DA DILVA SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21024000663202321. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de condução de veículos (motorista), CNH categoria B, prestado de forma
ininterrupta, 1 postos sendo cada posto composto por 01 (um) motorista, com jornada de
trabalho de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com todos os
encargos Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Alameda Dr.anibal Molina, S/nr. - Varzea Grande/mt Alameda - VARZEA GRANDE -
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro da Sfamt
(SIDEC - 31/08/2023) 130077-00001-2023NE800026
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 21036.001025/2019-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses prazo de vigência do contrato original. Vigência: 02/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.104,48. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é a aquisição de pilhas, materiais e
materiais de expediente para atender as necessidades do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 05.291.541/0001-
30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, itens 11, 21, 22, 39, 60, 61 e 62, no
valor total de R$ 8.859,90; 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO, itens 59 e 63, no valor total de R$ 11.020,80; 15.653.057/0001-67
- SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 32, 33, 34, 64 e
65, no valor total de R$ 14.479,20; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, itens 3, 4, 6, 7 e 20, no valor total de R$ 3.276,44;
21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO,
itens 14, 15 e 16, no valor total de R$ 3.467,62; 21.896.826/0001-50 - S.A. DE
JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, item 12, no valor total de
R$ 726,04; 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA,
itens 9,
17, 19, 28,
30, 31 e
66, no
valor total de
R$ 10.865,72;
41.597.891/0001-92
- EXCLUSIVA
COMERCIO
E
SERVICOS, PAPELARIA
E
INFORMATICA LTDA, itens 2, 35, 45 e 49, no valor total de R$ 2.488,50;
44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, itens 13, 24, 25, 26,
27, 37, 38, 40, 43, 44, 47, 48, 50, 51, 52 e 57, no valor total de R$ 7.405,39;
47.889.385/0001-53 - RP LOGISTICA LTDA, itens 41, 42 e 46, no valor total de
R$ 2.810,60.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
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