DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 168
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 40
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 41
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 104
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 117
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 119
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 119
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 135
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 136
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 137
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 158
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 159
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 164
Ministério dos Transportes................................................................................................... 180
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 193
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 194
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 195
Ministério Público da União................................................................................................. 195
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 200
Poder Legislativo ................................................................................................................... 200
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 208
Ineditoriais ............................................................................................................................. 216
.................................. Esta edição é composta de 323 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000110202353. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
arranjos de flores nobres, tropicais e de campo. Total de Itens Licitados: 115. Edital:
01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001816/2022-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo e
copeiragem com fornecimento de material e utensílios sob demanda para o estado do
Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 978.198,64. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 00676.001128/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA
1ª REGIAO. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses nos termos do
inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 292.795,23. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 00000.000506/2018-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de
vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho para o exercício de 2023. Empenho
de despesa para o exercício: Programa de Trabalho: 24722400120B50001. Elemento da
despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000193. Data de emissão: 30/01/2023. Valor:
R$ 84.862,39.Programa de Trabalho: 04.722.4001.20B50001. Elemento da despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2023001192. Data de emissão sequência 1: 24/04/2023. Valor
sequência 1: R$ 246.374,70. Empenho de despesa para a prorrogação: Programa de
Trabalho: 
04.722.4001.20B50001. 
Elemento 
da
despesa: 
339039. 
Nota 
de
Empenho:2023NE001192. Data de emissão sequência 2: 08/08/2023. Valor sequência 2: R$
286.572,00..Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
511.701,24. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa Alvorada Serviços
de Reforma em GeralLtda., sagrou-se vencedora do Pregão Eletrôniconº 0019/2023.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
20/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇ OS LIMI T A DA
ANACLAUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 21000.094655/2019-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
18/2020 por 4 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/09/2023 a
01/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo
processo licitatório. Vigência: 02/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.333,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 130029
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21012.005412/2018-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2019, por mais 12 (doze) meses, pelo período de
13/09/2023 a 12/09/2024, conforme art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.452,96. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21020.000515/2021-84.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/GO. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE
GAS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
006/2021 pelo período de mais 36 (trinta e seis) meses, permanecendo
inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus
parágrafos.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.058,61. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).