DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100003
3
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000673202314. Objeto: Aquisição de insumos químicos e
biológicos para suprir a necessidade das Unidades Analíticas de Microbiologia, Diagnóstico
das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, IQA/POA, FCS, IQA/BEV do Laboratório de
Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/09/2023
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21000.057498/2023-57.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos
nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 298.764,69. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000298/2023-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de refrigerador de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942106/2023, Nº Processo: 21000050716202322, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM CNPJ nº
13751276000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Itarantim-Ba, Valor Total: R$ 278.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO CPF nº ***.160.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
940824/2023, 
Nº 
Processo: 
21000032657202319,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTO ANDRE CNPJ nº 01612511000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos no Município de Santo André/PB, Valor Total: R$ 297.910,02,
Valor de Contrapartida: R$ 2.943,94, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 294.966,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000030, 
Valor: 
R$ 
294.966,08,
PTRES: 
217210, 
Fonte 
Recurso:
1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025,
Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO CPF nº
***.562.114-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942111/2023, Nº Processo: 21000050721202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO CNPJ
nº 17763715000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
290.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
3.500,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000414, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: DANIEL GOMES CALIXTO CPF nº ***.858.947-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942457/2023, Nº Processo: 21000032779202305, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL CNPJ nº
18296699000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Quartel Geral/MG, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 263.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: GASPAR CARLOS FILHO CPF nº ***.416.486-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942458/2023, Nº Processo: 21000032823202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS
CNPJ nº 18125138000182, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o
município de Bonfinópolis de Minas - MG, Valor Total: R$ 284.966,66, Valor de
Contrapartida: R$ 36.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000726, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 217223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA CPF nº
***.088.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942126/2023, Nº Processo: 21000050745202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE CNPJ
nº 76247329000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
170.446,67, Valor de Contrapartida: R$ 27.196,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000492, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: TAKETOSHI
SAKURADA CPF nº ***.629.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941004/2023, Nº Processo: 21000032833202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº
18457218000135, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Ituiutaba-MG., Valor Total: R$ 285.772,58, Valor de Contrapartida: R$ 26.012,58, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 259.760,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000725, Valor: R$ 259.760,00, PTRES: 217223, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº ***.091.356-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942114/2023, Nº Processo: 21000050706202397, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUATIGUA CNPJ nº
76966852000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
441.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADELITA PARMEZAN DE
MORAES CPF nº ***.378.969-**.