DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941159/2023, Nº Processo: 21000033038202333, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL CNPJ nº
01610515000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Cristal
do Sul/RS, Valor Total: R$ 181.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.350,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: OTELMO REIS DA SILVA CPF nº ***.282.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940738/2023, Nº Processo: 21000033052202337, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL CNPJ nº
04208358000165, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de São
José do Sul/RS., Valor Total: R$ 222.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 79.416,66, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 143.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000709, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JULIANE MARIA BENDER CPF nº ***.894.570-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941550/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS, CNPJ nº 92238096000149.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
20/07/2023 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 30/08/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942115/2023, Nº Processo: 21000050704202306, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA CNPJ nº
75971010000173, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
743.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 170.333,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000422, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE
APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.790.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940831/2023, Nº Processo: 21000033562202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO CNPJ nº
87897740000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
112.591,34, Valor de Contrapartida: R$ 12.316,34,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000103, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: TIAGO GORSKI
LACERDA CPF nº ***.543.960-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940744/2023, Nº Processo: 21000033079202320, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
CNPJ nº 87612859000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Campina das Missões/RS., Valor Total: R$ 201.110,00, Valor de Contrapartida: R$
10.110,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: CARLOS JUSTEN CPF nº ***.805.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942137/2023, Nº Processo: 21000050737202348, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUIA CNPJ nº
46585964000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.657.800,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.700,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.656.100,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000509, Valor: R$ 1.671.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GILBERTO TADASHI MATSUSUE CPF nº ***.417.798-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942161/2023, Nº Processo: 21000050662202303, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JALES CNPJ nº
45131885000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
390.720,73, Valor
de Contrapartida:
R$ 156.745,73, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000264, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA CPF nº ***.644.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940899/2023, Nº Processo: 21000033571202303, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI CNPJ nº
88120662000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Itaqui/RS., Valor Total: R$ 204.315,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.315,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000675, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN CPF nº ***.263.910-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940747/2023, Nº Processo: 21000033134202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA CNPJ nº
87711503000153, Objeto: Aquisiçao de Máquina e Equipamentos no municipio de
Ronda Alta/RS, Valor Total: R$ 248.727,33, Valor de Contrapartida: R$ 57.727,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX CPF nº ***.945.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940781/2023, Nº Processo: 21000033658202372, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAI CNPJ nº
87502886000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
450.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 344.950,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000672, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OSCAR DALL
AGNOL CPF nº ***.986.730-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940769/2023, Nº Processo: 21000033318202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAIM FILHO CNPJ nº
87613568000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Municipio de Piam
Filho-RS., Valor Total: R$ 204.172,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.172,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO CPF nº ***.001.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940748/2023, Nº Processo: 21000033138202360, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA CNPJ nº
87712212000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO
DE RONDINHA, RS, Valor Total: R$ 202.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF nº ***.010.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942764/2023, Nº Processo: 21000033666202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI CNPJ nº
87612842000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
134.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 133.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000671,
Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALDI LUIS GOLDSCH M I DT
CPF nº ***.681.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941163/2023, Nº Processo: 21000033679202398, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA CNPJ nº
87613048000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de
Giruá/RS, Valor Total: R$ 157.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.197,25, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 156.752,75, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000670, Valor: R$ 156.753,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RUBEN WEIMER CPF nº ***.314.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942084/2023, Nº Processo: 21000050645202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAURU CNPJ nº
15023948000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Jauru-MT., Valor Total: R$ 1.169.633,34, Valor de Contrapartida: R$ 23.633,34, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000500, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA CPF nº ***.374.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940792/2023, Nº Processo: 21000033961202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERIO CNPJ nº
94706033000103,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE SÉRIO/RS, Valor Total: R$ 474.900,00, Valor de Contrapartida: R$
236.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS CPF nº ***.072.000-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941673/2023, Nº Processo: 21000047240202342, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº
27150549000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
725.647,91, Valor de Contrapartida: R$ 9.397,91, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161,
Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO
SAMPAIO JUNIOR CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942798/2023, Nº Processo: 21000033956202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO CNPJ
nº 01612776000125, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Município de
Sete de Setembro-RS., Valor Total: R$ 159.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.690,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000689, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217250, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCIO POLITOWSKI CPF nº ***.364.190-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942024/2023, Nº Processo: 21000047226202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO P O M BA L
CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o
município de Ribeira do Pombal/BA., Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº ***.756.545-**.

                            

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