DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940812/2023, Nº Processo: 21000033577202372, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TORRES CNPJ nº
87876801000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos no Município de
Torres/RS., Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000653, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217330, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA CPF nº ***.456.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940817/2023, Nº Processo: 21000033519202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO
SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS., Valor Total: R$ 410.951,15, Valor de
Contrapartida: R$ 28.951,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº
***.350.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941826/2023, Nº Processo: 21000047261202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ CNPJ nº
72887078000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 494.951,99, Valor de Contrapartida: R$ 17.451,99, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000188, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: RODOL FO
SILVA DAVOLI CPF nº ***.727.808-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941836/2023, Nº Processo: 21000047255202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALZINHO CNPJ nº
45623600000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o Município de
Pinhalzinho/SP, Valor Total: R$ 809.653,02, Valor de Contrapartida: R$ 7.453,02, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 802.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000197, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO ROGERIO PEREIRA CPF nº ***.784.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942464/2023, Nº Processo: 21000043156202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO CNPJ nº
04144168000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Redenção-PA., Valor Total: R$ 317.223,07, Valor de Contrapartida: R$ 30.723,07, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000732, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227464, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES CPF nº ***.088.616-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941834/2023, Nº Processo: 21000047237202329, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 731.560,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº
***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941832/2023, Nº Processo: 21000047219202347, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ nº 04628681000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM., Valor Total: R$ 205.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PATRICIA LOPES MIRANDA CPF nº
***.900.373-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941710/2023, Nº Processo: 21000047215202369, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO CNPJ
nº 04204318000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Mato Queimado/RS, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.250,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000178, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOAQUIM BOURSCHEIDT CPF nº ***.180.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941670/2023, Nº Processo: 21000047185202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS CNPJ
nº 01740588000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS - GO, Valor Total: R$ 467.196,66, Valor de
Contrapartida: R$ 132.946,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$
334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JANEZIO PEREIRA DA SILVA CPF nº
***.909.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941831/2023, Nº Processo: 21000047218202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS CNPJ nº
04263331000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
336.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193,
Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS CPF nº ***.280.132-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942467/2023, Nº Processo: 21000043820202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº
27150549000119, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Cariacica/ES., Valor Total: R$ 409.812,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.812,90, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000722, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940754/2023, Nº Processo: 21000033158202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ CNPJ
nº 91105452000193, Objeto: Aquisição de maquina e/ou equipamento, Município de Porto
Vera Cruz., Valor Total: R$ 198.770,02, Valor de Contrapartida: R$ 7.770,02, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000700, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE ANDRADE DE MATOS CPF nº ***.521.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940763/2023, Nº Processo: 21000033233202363, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ nº
94702818000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas no Município
de Candiota - RS., Valor Total: R$ 224.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.470,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000692, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940765/2023, Nº Processo: 21000033264202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº
87455531000157, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Pelotas/RS, Valor Total:
R$ 518.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.605,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 505.394,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000680, Valor: R$ 505.395,00, PTRES: 217252, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PAULA SCHILD
MASCARENHAS CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940759/2023, Nº Processo: 21000033200202313, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO CNPJ nº
92410521000135, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o
Município de Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 209.645,65, Valor de Contrapartida: R$
18.645,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000696, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente:
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
CPF nº
***.326.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940760/2023, Nº Processo: 21000033203202357, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL CNPJ
nº 93539153000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Município de Barra
do Rio Azul/RS., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 159.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000695, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCELO ARRUDA CPF nº ***.917.560-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941274/2023, Nº Processo: 21000033219202360, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA
CNPJ nº 93592715000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
São Pedro do Butia/RS, Valor Total: R$ 164.783,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.533,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000694, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE CPF nº ***.258.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937348/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO
DE ITAPAGIPE,
CNPJ nº
21226840000147. Acréscimo
de
contrapartida ao
convênio nº
937348/2022. Valor
Total: R$
55.416,67, Valor de
Contrapartida: R$ 55.416,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA, CPF nº ***.219.536-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21000.009303/2022-81. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 002/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),
por
intermédio da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e a Federação
Brasileira do Sistema Plantio Direto (FEBRAPDP), CNPJ nº 95.679.445/0001-56.
Objeto: a execução de mútua cooperação e a conjugação de esforços com
vistas à formulação, implementação, execução e conclusão do projeto "Sistema
Plantio Direto - Base para Agricultura Sustentável" - SPD Agro+. Data da
Assinatura: 30 de agosto de 2023. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA
BUENO MIRANDA, e por parte da FEBRAPDP, JÔNADAN HSUAN MIN MA.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura.