DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 202023. Objeto: Prestação de serviços técnicos e educacionais
para desenvolvimento de curso na modalidade a distância, contemplando planejamento
pedagógico, transposição de conteúdo, adequação e atualização da linguagem do material
didático, captação e edição de videoaulas, produção de vídeos animação, revisão
ortográfica, produção de elementos multimídias, adequação do conteúdo e inserção no
ambiente virtual de aprendizagem da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1452
-
Centro.,
Santa
Mônica
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT,
prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 31/08/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e ANA CAROLINA DA SILVA NOVAES DOS
SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/03/2023; Vigência:
até 31/12/2024; Signatários: Carlos Estevão de Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e
Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto Substituto de P&D, pela Embrapa e Ana
Carolina da Silva Novaes Dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e ANDRÉA DA HORA SILVA; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/08/2023; Vigência: até 30/01/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Andréa da Hora Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e CATRINE DE ALMEIDA FERREIRA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/03/2023; Vigência: até
31/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Catrine de Almeida
Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e PALMIRA DE JESUS NETA; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/07/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Palmira de Jesus Neta, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e MARCELA DA COSTA BARBOSA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 26/07/2023; Vigência: até
28/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Marcela da Costa Barbosa,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade Estadual de
Feira de Santana (UESF), Registro
Embrapa SAIC nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e IDALIA SOUZA DOS SANTOS; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023; Vigência: até 31/05/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Idalia Souza dos Santos, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0059-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Marcos de
Sousa Campos; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
31/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Marcos de Sousa Campos,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0183-0; Partes: Embrapa/CNPMF e Vitor
Rocha da Conceição; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até
30/09/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Vitor Rocha da Conceição,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0056-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Ana Paula
da Silva Novaes; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
30/12/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ana Paula da Silva Novaes,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0058-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Danilo
Silva dos Santos Andrade; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
30/10/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa e Danilo Silva dos Santos
Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0062-6; Partes: Embrapa/CNPMF e Mirelli dos
Santos Souza; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
30/10/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mirelli dos Santos Souza,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0030-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Raisa da
Silveira da Silva; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
30/10/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa e Raisa da Silveira da Silva,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0041-5; Partes: Embrapa/CNPMF e José
Henrique Bernardino Nascimento; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência:
até 30/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa e José Henrique Bernardino
Nascimento, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a Prime
Consultoria e
Assessoria Empresarial
Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30; SAIC n.º
23400.23/0070-4 Objeto: Serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de
veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos
credenciados com vistas
a atender as necessidades da
Embrapa Meio-Norte na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 290.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Data de assinatura: 24/08/2023; Período: 24/08/2023 a 24/08/2024; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima
Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte e a Universidade
Federal do Piauí - UFPI, CNPJ: 06.517.387/0001-34; Objeto: Conjugação de esforços entre
a Embrapa e o Hospital Veterinário de Grandes Animais da Universidade Federal do Piauí
(UFPI) para assistência do corpo clínico em casos de emergência e urgências com os
animais da Embrapa Meio-Norte. Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se
aplica; Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 31/08/2023; Período: 31/08/2023 a
30/08/2025; Signatários: Teresa Herr Viola, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia
e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor, pela UFPI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 2 ao contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria
genética, de progenitores de cultivares híbridas de sorgo celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Mhatriz Pesquisa Agrícola Ltda,
registrado no SAIC sob o nº 20700.21/0039-4; Valor Global: não se aplica; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as
Partes, em 02/03/2021 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/08/2023 e
término em 30/08/2026, bem como inclusão de Plano de Trabalho ajustado ao período de
vigência prorrogado; Data de assinatura: 30/08/2023; Vigência: 30/08/2026; Modalidade de
licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães Chefe Geral e Sara
de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Guilherme
Zinsly, representante legal, Pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002098/2023. Objeto: Aquisição eventual de pneus para
máquinas e veículos da Embrapa Milho e Sorgo.. Total de Itens Licitados: 45. Ed i t a l :
01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa
Postal
151,
Esmeraldas
Ii
-
Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/08/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alane Samara Souza Azevedo; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2023 até 31/07/2024; Data
da assinatura: 31/08/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Alane Samara Souza Azevedo, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: Distrato
na execução do projeto aprovado pela FAPED SEI Nº 21192.000436/2023-63;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato
a partir de: 31/08/2023; Data da assinatura: 22/08/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Gabriela Adinéia Soad,
bolsista.
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