DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130011
Nº
Processo:
21170000042202363.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de vigilância armada, a
serem executados sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, nas dependências
e instalações do prédio sede do 3º Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária -
INMET/SDI-MAPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 130011-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL
DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
INMET/SDI/MAPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/MG. OBJETO: Doação dos bens
móveis, pertencentes ao DOADOR, sendo 04 (quatro) veículos. 01 (um) Fiat Pálio Fire
Economy, Ano 2011, Placa GMF 6610, Renavam 299829235, Chassi 9BD17164LB5725946,
valor unitário: R$ 3.207,33 (três mil, duzentos e sete reais e trinta e três centavos); 01 (um)
Ford
Fiesta 1.6
Flex, Ano
2010, Placa
GMF 6320,
Renavam 208791906,
Chassi
9BFZF55P9A8044127, valor unitário: R$ 3.632,18 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais
e dezoito centavos); 01 (um) Peugeot 207, Ano 2010, Placa NWK 2241, Renavam
281649782, Chassi 9362PN6AXBB043623, valor unitário: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais); 01 (um) Ônibus Iveco Cityclass, Ano 2007, Placa JJE 4657, Renavam 916674967,
Chassi 93ZC6190178327187, valor unitário: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil
reais), em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, com
sede na Avenida Bandeirantes, 723 - Centro - Buritis/MG, que se encontram em estado de
ociosidade, com fundamento no art. 3º, inciso I e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Diretor NAUR TEODORO PONTES e o Sr.
Prefeito KENY SOARES RODRIGUES.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodao
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 6 (seis) Condicionadores de Ar. Valor
R$6.116,80. Termo de Doação assinado em: 30/08/2023. Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, CPF n. 173.420.742-68, Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF n.
204.590.410-53, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene
Schaffert, CPF n. 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FAPED.
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATARIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bem entregue: 1 (um) Microscópio Estereoscópico Trinocular
com zoom 7-30X Iluminação refletida, valor R$4.887,18. Termo de Doação assinado em:
31/08/2023. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF n. 173.420.742-68, Chefe-Geral, e
Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF n. 204.590.410-53, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF n. 241.289.296-20, Diretor Executivo,
pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001501/2023 . Objeto: Aquisição de Cachimbos Amostradores para
Análises de Solo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa
em 29/08/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 29/08/2023. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 680,00. CNPJ CONTRATADA : 60.820.321/0001-64 SOLOTESTAPARELHOS PARA
MECANICA DO SOLO LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante
SUELLEN RODRIGUES FERREIRA - CPF:045.777.651-01 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
04/09/2023 a 18/02/2026; Data de assinatura: 30/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 077/22 - SAIC nº
22300.23/0066-5; Partes: Embrapa Cerrados e Ana Lúcia Szerman; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Integração de unidades da Embrapa através da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia e o programa Embrapa & Escola", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Ana Lúcia
Szerman.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 066/22 - SAIC nº
22300.23/0057-4; Partes: Embrapa Cerrados e Daniel Luís Mascia Vieira; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas
degradadas ou alteradas - Prada", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Daniel Luís Mascia Vieira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 071/22 - SAIC nº
22300.23/0053-3; Partes: Embrapa Cerrados e Leonardo José Motta Campos; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Respostas de soja a diferentes arranjos de plantas nas regiões
centro-oeste e norte do Brasil", decorrente de sua participação na condição de coautores
da obra; Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Leonardo José Motta Campos.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 107/22 - SAIC nº
22300.23/0065-7; Partes: Embrapa Cerrados e Manoel Ricardo de Albuquerque Filho;
Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Desempenho de cultivares de soja
convencional para as condições da região Oeste da Bahia", decorrente de sua participação
na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Manoel Ricardo
de Albuquerque Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial
Funcional - SAIC nº 10200.15/0099-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado,
Fausto Marcelo Linke; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original, até
05/10/2026; Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa e Fausto Marcelo Linke.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94, Giovana Paula Zandoná - CPF: ***.486.***-24; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 31/07/2023 o Termo De Compromisso De Confidencialidade
E Outras Avenças por elas celebrado em 03/03/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche -
Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Giovana Paula Zandoná -
bolsista.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 16/2023 - SPS. Processo nº 21169.002058/2023-40. Objeto:
Aquisição Parcelada de serviço manutenção redes elétricas para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: TERCEIRIZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELE T R I CO S
EIRELI CNPJ:93.832.996/0001-82 - Valor total da ATA. R$ 665.201,76 (Seiscentos e sessenta
e cinco mil, duzentos e um reais com setenta e seis centavos). Vigência: 31.08.2023 a
30.08.2024. Data da Assinatura: 30.08.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 18/2023 - SPS. Processo nº 21169.002057/2023-03. Objeto:
Aquisição Parcelada de sementes para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA CNPJ:43.338.044/0001-39 - Valor total da ATA. R$
15.930,00 (Quinze mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 31.08.2023 a 30.08.2024. Data
da Assinatura: 30.08.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 18/2023 - SPS. Processo nº 21169.002057/2023-03. Objeto:
Aquisição Parcelada de sementes para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
PLANTAR AGRICOLA LTDA CNPJ: 05.404.514/0001-26 - Valor total da ATA. R$116.089,90
(Cento e dezesseis mil, oitenta e nove reais, com noventa centavos). Vigência: 31.08.2023
a 30.08.2024. Data da Assinatura: 30.08.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 18/2023 - SPS. Processo nº 21169.002055/2023-14. Objeto:
Aquisição Parcelada de sementes para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA CNPJ:94.780.178/0001-46 - Valor total da
ATA. R$ 2.368,95 (Dois mil, trezentos e sessenta e oito reais com noventa e cinco
centavos). Vigência: 31.08.2023 a 30.08.2024. Data da Assinatura: 30.08.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mikaela Daros. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/09/2023 a
31/07/2027; Data da Assinatura: 29/08/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Mikaela Daros, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001718/2023-76; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de
Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente.
Contrato SAIC/AJU 20400.23/0073-4; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 32, inciso
IV; Valor: R$ 38.082,00; Contratada: 36.690.827 Tatyane Regina Gomes D Elia, CNPJ
36.690.827/0001-11; Data da assinatura: 31/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia, pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21179002912202359. , publicada no D.O.U de 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para laboratório (plásticos, vidrarias, meios de cultura, reagentes).
Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio
do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 31/08/2023) 135015-13203-2023NE000001
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