DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Grazieli Moreira Cordeiro; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico - CNPq; SEI Nº 21192.000638/2023-13; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 31/08/2023; Data da
assinatura: 31/08/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa; e Grazieli Moreira Cordeiro, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000864/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e
parcelada aquisição de ração e insumos de pesca e aquicultura destinados a suprir as
necessidades diárias de pesquisa da Embrapa Pesca e Aquicultura.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos
Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O campo "Valor Total da Compra" foi retificado
conforme a soma dos valores referenciais obtida na IRP..
FLAVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
(SIASGnet - 31/08/2023) 135007-13203-2023NE000005
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para a coleta de resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Rondônia, CNPJ: 00.348.003/0064-02 e a Cooperativa Rondoniense de Catadores
e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE; CNPJ: 12.543.027/0001-00; Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a doação, pela Embrapa Rondônia de materiais secos
recicláveis (papel, plástico, metais diversos, etc.) à Cooperativa Rondoniense de Catadores
e Catadoras de Materiais Recicláveis CATANORTE, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores associados; Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2023; Valor Global:
Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Unidade Gestora: 135001/Embrapa Rondônia; Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Pedro Gomes da
Cruz e Eliete de Jesus Barbosa Lima, pela Embrapa e Maria da Conceição da Silva, pela
Cooperativa.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR; Objeto:
incorporar, ao instrumento original, o Plano Anual de Trabalho - PAT, ref. ao período de
março/2014 a fev./2015; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 16/03/2015; Vigência: 27/09/2017; Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues
Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa; Florindo Dalberto,
Diretor Presidente do IAPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR; Objeto:
prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura: 27/09/2017; Vigência: 13/01/2022; Signatários: Maurício Antônio
Lopes, Presidente da Embrapa; Florindo Dalberto, Diretor Presidente do IAPAR.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO SINERGIA ANÁLISES AGRONÔMICAS
LTDA, CNPJ 29.652.749/0001-03 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 28/08/2023 a Vigência: 28/08/2028; Data de Assinatura: 28/08/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Caroline Alves Breda, pelo Laboratório Sinergia, e Rodrigo Gava pela
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TERRANALISES LABORATÓRIO DE ANÁLISES
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 09.579.096/0001-69, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS,
A
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
CNPJ
00.348.003/0012-73
E
A
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
-
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos
da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 28/08/2023 a
Vigência: 28/08/2028; Data de Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Fabiano
Martinello, pelo Terranalises, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0005-0; Processo nº
21173.000918/2023-41. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: R Moraes Agência de Turismo Ltda. (06.955.770/0001-74). Valor Total
Estimado: R$ 150.015,00. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Assinatura: 04/08/2023.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunta de Administração) e pela Contratada Gean Ricardo Moraes (Sócio
Administrador).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 016. Objeto: Prestação de serviços de lavagem, desinfecção
química, análise bacteriológica de todos os reservatórios localizados nas diversas áreas da
cbtu/stu-rec, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos
de limpeza e os equipamentos necessários para execução do serviço (prazo de 30 meses)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 31/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.020471/2020-15
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 900900/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 900900/2020 , por mais 12 (doze) meses, com início em 04 de
Setembro de 2023 e término em 03 de Setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora da Fundação Educacional de Criciúma.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 942508/2023, Processo:
01245.007013/2023-02.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
Parceiro: Fundação Educacional de Criciuma - FUCRI.
Objeto: "Utilizar a tecnologia LIDAR do HoloLens para a criação de um guia auditivo para
localização e locomoção em Ambientes". Para a execução do projeto previsto neste Termo
de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta da ação
orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), empenhados sob o nº 2023NE000035,
Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do
Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 31/08/2023
Vigência: de 31/08/2023 a 30/08/2025 (24 meses)
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora-Presidente da Fundação Educacional de Criciuma.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0118.00/2008.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco - SECTI/PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2023000011,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01200.004547/2008-56, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, o art. 3º,
I e 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: MAURICELIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO, Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023, pelo doador e 30/08/2023, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0134.00/2008.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco - SECTI/PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2023000010,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01200.004549/2008-45, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, o art. 3º,
I e 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: MAURICELIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO, Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023, pelo doador e 30/08/2023, pelo donatário.
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