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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 63/2023. Processo: 01202.000323/2023-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de controle de pragas.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000161. Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada:
PE.CONTROLE DE PRAGAS - SERGIO SOARES DOS SANTOS - CNPJ: 15.401.040/0001-12.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01239.000190/2019-52.
Dispensa. Nº
55/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. (contrato
correios nº 9912466100). Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor total atualizado do
contrato: r$ 12.000,00. Data de assinatura: 10/08/2023.. Vigência: 08/10/2023 a
07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de vigilância armada e
motorizada, compreenderá a mão de obra, equipamentos de proteção coletiva (EPC s),
equipamentos de proteção individual (EPI s), bastões controle de ronda de vigilância, rádios
comunicadores e demais ferramentas, sendo necessária a utilização de 02 (dois) veículos
motorizados (motocicletas). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro
Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 240114-00001-2023NE080003
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Luís Victor Santana Rosa, CPF
nº 507.XXX.XXX-19, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Universidade de São Paulo estabelecida à Rua da Reitoria, nº 109,
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CNPJ no 63.025.530/0001-04, através da
Escola de Artes, Ciências e Humanidades, EACH/USP, com endereço à Av. Arlindo Bettio,
1000, Ermelino Matarazzo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CNPJ nº
63.025.530/0062-26, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á pelas condições
básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da
Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de
2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE
ASSINATURA: 18/08/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIG N AT Á R I O S :
Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN,
e Prof. Dr. Ricardo Ricci Uvinha, RG nº 16.XXX.XXX-9, CPF nº 116.XXX.XXX-35, Diretor.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/CT-INFRA- PROINFRA 2021; Referência:
0274/22; Data da Assinatura: 30/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO COORD E N AÇ ÃO
DE 
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS 
TECNOLÓGICOS- 
COPPETEC; 
CNPJ 
nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura de Pesquisa
e Inovação da UNIRIO"; Valor total: até R$ 2.130.612,09 (dois milhões, cento e trinta mil,
seiscentos e doze reais e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2790/22; Data da Assinatura: 30/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO
À
PESQUISA CIENTÍFICA
E
TECNOLÓGICA
DA
UFFRJ -FAPUR;
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38; Objeto: Projeto intitulado "IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UFRRJ"; Valor total: até R$28.980,00 (vinte e oito mil,
novecentos e oitenta reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0173.01; Data de Assinatura: 30/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº
01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo
de Vigência: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0183.01; Data de Assinatura: 30/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Vigência: 16/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0144.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº: 07.859.723/0001-90.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar o reajuste do valor do contrato;
O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula quinta, se dá pela
incidência do percentual previsto na CCT 2023/2025, registrada no MTE sob o nº
RJ001104/2023; O reajuste do valor do contrato considera ainda a atualização do valor do
vale-transporte, retroativamente à 07/01/2023, no valor unitário do Bilhete Único de R$
4,05 para R$ 4,30, nos termos da CCT 2023/2025, registrada no MTE sob o nº
RJ001104/2023. Valor: R$ 119.161,77 (cento e dezenove mil, cento e sessenta e um reais
e setenta e sete centavos) e o valor do contrato passará a ser de até R$2.841.205,54 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos). Assinatura em 30/08/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/00095; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.21.0027.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e CTI COR CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA, CNPJ nº:
28.181.261/0001-74. Objeto: registrar o reajuste do valor do contrato, pela incidência do
Índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE do período de
março/2022 a fevereiro/2023.. Valor: R$ 1.484,64 (hum mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos), com o valor total do contrato passando para
até R$ 26.356,95 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco
centavos). Assinatura em 30/08/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 364102
Nº Processo SEI: 01300.007430/2023-35. Objeto: Contratação de serviço de Instituição
especializada para organizar, planejar e executar Concurso Público para preenchimento de
50 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/6/1993. Justificativa: Urgência que reque a contratação,
conforme Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em
15/8/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ, Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em
30/8/2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do CNPq. Valor Global: R$
414.247,65. CNPJ CONTRATADA: 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS.
(SIDEC - 28/8/2023) 364102-00036-2023NE002762
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3972562141795522
Brasília, DF, de 31 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/6645307569097182
Brasília, DF, de 31 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7434975731515920
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna e
Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9158241296170797
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3268452269185531
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada 
Pública 
PESQUISANDO 
KIRIMURE: 
CONVERGINDO 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0909614899986967
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública LICURI 2020 - CADEIA PRODUTIVA DO LICURI: INOVAÇÃO SUSTENTÁV E L
PARA BIOECONOMIA DA CAATINGA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/0207511052839124
Em 31 de agosto de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 13/04/2023, seção 3, página nº 7. Aviso de
Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPPROS Nº 05/2023 - Construção de metodologia
para a formulação de políticas públicas estaduais de promoção da saúde e
apoio à implementação. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/08/2023. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/09/2023.

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