DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança
de
titularidade). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4769153051338708
Brasília, DF, de 31 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
(Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3017682746476823
Brasília, DF, de 31 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/SEMPI/MCTI - RHAE 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4320611381037418
Em 31 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ELDORADO DE NATAL LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Eldorado de Natal Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Natal/RN. (Processo nº 53000.017345/2014-72).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Amaury Silva Verissimo Junior - Sócio Administrador
da Rádio Eldorado de Natal Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO GUARANI DO MARAJÓ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Guarani do Marajó Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Soure/PA. (Processo nº 53000.018362/2014-27).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado
das Comunicações, Carlos José Oliveira Santos - Sócio Administrador da Rádio Guarani do Marajó Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DE VALENÇA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura
de Valença Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem
como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM
nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na
localidade de Valença/RJ. (Processo nº 53000.013764/2014-35).
DATA E ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário
de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Edimar
Pascoal Xavier - Sócio Administrador da Rádio Cultura de Valença Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53542.001398/2020-92.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº
3/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância armada
e desarmada, segurança física e patrimonial,
a serem executados na Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (Anatel-MS), devido a
necessidade de reajuste com base no IPCA acumulado em 12 meses, a partir de 11 de
dezembro de 2022, e devido à homologação da CCT MS000099/2023, a partir de 1º
de março de 2023, referente ao período de 1º de outubro de 2022 a 31 de maio de
2024, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 01/02/2021 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.381,66. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 53516.008977/2021-64.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 06.134.559/0001-90 - AFA LOCACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de
serviço continuado de locação de contêineres para a Gerência Regional da Anatel nos
Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03, situada em Curitiba/PR.. Vigência: 02/10/2023
a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 18.559,00. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 53516.001462/2020-52.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 20 (vinte)
meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
para atendimento das necessidades do Edifício Sede da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Paraná - GR03, na cidade de Curitiba/PR, com fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.
Vigência da prorrogação: 02/11/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato
para o novo período: R$ 238.464,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53542001269202347. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na
Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), localizada na Rua 13, nº 618, Setor
Marista, Goiânia-GO, pelo período de 20 (vinte) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez)
anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
13, 
Nº 
618, 
Setor
Marista 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente Regional
(SIASGnet - 31/08/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413012
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 53587.000034/2023-11.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 48/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
01/10/2023 a 31/05/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, quando necessária, incluindo o fornecimento de
peças, materiais e gases essenciais para o perfeito funcionamento de equipamentos de ar-
condicionado, a fim de atender a demanda da Unidade Operacional da Anatel no Estado de
Roraima - UO113-Anatel/RR. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003295/2023-26.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 47.561.807/0001-67 - GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, sem gás, em galões de 20 litros, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência Digital nº
06/2023, para a Gerência Regional do Rio de Janeiro-GR02, por 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2023 a
24/09/2028. Valor Total: R$ 28.410,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03420
Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2012-TB
Data de Assinatura: 21/08/2023.
Apostilados: VALDEIR JUNIOR BARBOSA, CPF nº 601.568.721-53
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 1.143,11 para R$ 1.188,75.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.