DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942638/2023,
Nº Processo:
01400006091202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
CENARIOS FUTUROS CNPJ nº 12992010000130, Objeto: A proposta cultural Cine na Praça
irá realizar 52 exibições (26 médias + 26 longas) totalmente gratuitas de cinema ao ar livre
na cidade de São Paulo (SP) em 26 diárias em espaços cedidos de fácil acesso, aberto para
toda a população, com estrutura compatível para atender público presencial de 500
participantes por exibição, resultando em um potencial de 26 mil participantes., Valor
Total: R$ 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.303.367,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 1.303.367,00, PTRES: 227057, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2023 a 06/06/2024, Data de Assinatura:
31/08/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: THIAGO CESAR MOREIRA KLING CPF nº ***.105.828-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942634/2023,
Nº Processo:
01400006270202389,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em
Produção 
Audiovisual
para 
16 
produtores
universitários, 
abragência
em 
16
localidades,realização de 150 sessões em instituições de ensino da rede pública e 16
sessões para comunidades no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.303.367,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 1.303.367,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$
1.303.367,00, PTRES: 227071, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/08/2023 a 06/09/2024, Data de Assinatura: 31/08/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS
REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942647/2023,
Nº Processo:
01400006268202318,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO DAS
ENTIDADES
USUARIAS DE CANAL COMUNITARIO NO DISTRITO FEDERAL - TV COMUNITARIA CNPJ nº
03006470000150, Objeto: Realizar a 5ª edição da Escola de Mídia Comunitária, por meio
de 6 oficinas de televisão voltadas para o público jovem das periferias do distrito Federal,
contribuindo com a formação de agentes comunitários em conhecimentos sobre a
produção de minidocumentários telejornalísticos e de vídeo clipes temáticos., Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/08/2023 a 29/02/2024, Data de Assinatura: 31/08/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PAULO MIRANDA CPF nº
***.442.911-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital SAv/MinC nº
05/2023 - Curta Afirmativo - Bolsa para Produção de Curtas-Metragens, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 3, página 16, a
saber:
Onde se lê: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser
inscritos por pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, que se autodeclarem como
negros (pretos e pardos) ou indígenas, que desempenhem obrigatoriamente a função de
direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
Leia-se: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por
pessoas físicas, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados,
que se autodeclarem como negros (pretos e pardos) ou indígenas, que desempenhem
obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital SAv/MinC nº
06/2023 - Curta Criança - Bolsa para Produção de Curtas-Metragens, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 3, página 16, a
saber:
Onde se lê: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser
inscritos por pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, que desempenhem
obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
Leia-se: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas
físicas, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, que desempenhem
obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital SAv/MinC nº
04/2023 - Curta para Mulheres - Bolsa para Produção de Curtas-Metragens, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 3, página 16, a
saber:
Onde se lê: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser
inscritos por pessoas físicas que se autodeclarem como pertencentes ao gênero feminino
(cis 
ou 
transgênero),
brasileiras 
natas 
ou 
naturalizadas,
que 
desempenhem
obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
Leia-se: "4.1 Os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por
pessoas físicas, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, que se autodeclarem como pertencentes
ao gênero feminino (cis ou transgênero), brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem
obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções."
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416004573202398 . Objeto: Contratação da Saint Paul Escola de Negócios, CNPJ
06.893.786/0001-08, pelo valor total de R$ 58.102,00 (cinquenta e oito mil cento e dois reais) para a
participação de 01 (uma) servidora da ANCINE no evento de capacitação denominado "Programa
Avançado em ESG", conforme especificações presentes no Projeto Básico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O curso em
questão tem como principal objetivo capacitar profissionais no contexto de transformação. Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração.
Ratificação em 30/08/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor
Global: R$ 58.102,00. CNPJ CONTRATADA : 06.893.786/0001-08 SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA..
(SIDEC - 31/08/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01415.000812/2019-64.
Dispensa. Nº 51/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 11/11/2023 e com término previsto para 11/11/2024, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta do
referido contrato, juntamente com o reajuste de valores com base na variação do icti.
Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.040,38.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.000598/2014-13 - Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 143 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°
16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso para contratação da obra de Restauração da Igreja Matriz de Nossa Sra. da
Conceição. Da Prorrogação: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data e Assinatura: 25/08/2023 - do
Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01450.004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
209 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado
pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº
26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Serro/MG, CNPJ n° 18.303.271/0001-
81; Objeto: Execução da obra de Restauração da Igreja de Santa Rita e dos Elementos
Artísticos Integrados. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 5.325.960,04.
Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência
do presente termo será de 900 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura:
01/09/2023 - do Prefeito Municipal de Serro, Sr. Epaminondas Pires de Miranda.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450004596202386. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de garrafas, canecas e sacolas ecológicas (ecobags) personalizadas para fins de
difusão de ação de sustentabilidade no âmbito da Sede do Instituto doecobags Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme especificações na tabela do item 1,
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902,
Bloco C, Torre
A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 3 itens, conforme tabela constante no item 1.1 do Edital,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01516000296202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar os serviços de dedetização,
bem como o de recarga e manutenção de 3º nível dos extintores da Superintendência do
IPHAN em Goiás, em Goiânia, e dos Escritórios Técnicos, em Goiás e Pirenópolis, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 31/08/2023) 343014-40401-2022NE800251
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000063/2023-00.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-
R O.
Contratado: 50.053.125/0001-58 - HM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico
de vigilância, para o imóvel próprio do iphan/ro, sito a rua presidente dutra, 2234, bairro
baixa união, porto velho/ro,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 7.792,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000672/2023-22.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 29.162.271/0001-25 - SEGURA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Serviço
de vigilância eletrônica com monitoramento 24 horas e apoio tático operacional, com
fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço,
manutenção corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 35.070,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

                            

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