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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 042/CABW/2021. Contratante: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: AV FUEL CORPORATION N.
PROCESSO: 67102.213937/2021-17 N. DO CONTRATO: 042/CABW/2021. ORIGEM: Bidding
Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: Acréscimo de 25% do valor total do contrato
referente ao fornecimento de combustível de aviação tipo querosene nas localidades
determinadas. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 273.441,15 Natureza de Despesa: 33.90.30
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2023 VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/01/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2023 - UASG 120060
Processo: 67510.017089/2023-69. Objeto: Inscrição no 17° Pregão Week. Total de Itens: 1.
Fundamento Legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021 Justificativa: A presente
contratação tem como finalidade a promover a Capacitação e o Treinamento na
participação no 17º Pregão Week, que será realizado de modo presencial, pela empresa
Instituto Negócios Públicos do Brasil. Declaração da Inexigibilidade em 29/08/2023, 1T Int
LETICIA CRISTINA DE SOUZA, Gestora de Licitações Substituta da Academia da Força Aérea.
Autorização em 30/08/2023, Cel Int R1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas
Delegado da Academia da Força Aérea. CNPJ da CONTRATADA: 10.498.974/0002-81,
empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 120064
Nº
Processo: 67542.002710/2020-70.
Contratante: ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA. Contratado: 19.458.735/0001-91 - MARCIA APARECIDA BANDEIRA MOLINA.
Objeto: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato n° 004/EEAR/2020, cujo objeto é a
cessão onerosa de uso de bem imóvel da União sob a jurisdição do Comando da
Aeronáutica, de parte da EEAR para funcionamento de uma cantina/lanchonete na
edificação sp.021-67540-e-084 (prédio do cassino dos suboficiais e sargentos - casusa),
perfazendo uma área de 41,16 m², a título de atividade de apoio, conforme previsto na
cláusula 10 - rescisão do termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Data de
Rescisão: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 120064
Nº
Processo: 67542.016072/2019-31.
Contratante: ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA. Contratado: 56.844.053/0001-43 - SILVELENA DE SOUZA COSTA - ME.
Objeto: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato n° 001/EEAR/2020, cujo objeto é a
cessão onerosa de uso de bem imóvel da União sob a jurisdição do Comando da
Aeronáutica, de parte da edificação SP. 021-67540-e-002 (prédio da divisão de ensino), do
tombo SP. 021-000, perfazendo uma área de 13,20 m², para prestação de serviço de
cantina e lanchonete da divisão de ensino da EEAR, conforme previsto na cláusula 10 -
rescisão do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Data de Rescisão:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004581202317. Objeto: Aquisição de Fardamento para
Atividades Especiais (Republicação de Item Fracassado do Pregão 048/EEAR/2023). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00081-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.006670/2023-89.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto:
Fornecimento de gás canalizado, pela concessionária, à unidade usuária, nas condições
estabelecidas neste contrato e sem prejuízo dos demais regulamentos e resoluções
expedidos pelo poder concedente do serviço público de distribuição de gás canalizado do
estado de minas gerais, em especial a resolução nº 21/2022 de 27/04/2022 da secretaria
de estado de desenvolvimento econômico e suas alterações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 1.987.371,67. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/EPCAR/2023. Objeto:
eventual aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Primários para atender às
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura:
31 de agosto de 2023; Vigência: 31 de agosto de 2023 à 31 de agosto de 2024; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 1.011.886,34 (um milhão onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e
trinta e quatro centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, CNPJ 00.072.993/0001-07 (itens 25, 30 e 55); EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17 (itens 16, 49 e 50); MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ
22.077.561/0001-21 (item 13); G D DE SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64 (item 29); JP
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens
18, 20, 22, 28, 39, 41 e 51); CASEIRINHOS DA CRIS COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.584.977/0001-02
(item 37); VSR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.085.103/0001-28 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11,
12, 14, 15, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53,
54 e 56); 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES, CNPJ 50.403.639/0001-96 (item 7); e AMAZONIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 66.476.052/0001-47 (item 10).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de instalação de condicionadores de ar no Centro de Processamento de Dados
(CPD) e fornecimento de um compressor para atender às necessidades da GUARNAE-
BQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Foi vencedora a empresa: SKY SERVICOS & COMERCIO LTDA, CNPJ 20.250.038/0001-20.
Em 31 de agosto de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 26/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Primários para atender às
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, CNPJ 00.072.993/0001-07; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ
00.944.944/0001-17; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22.077.561/0001-21; G D DE
SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64; JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SER V I CO S
LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19; CASEIRINHOS DA
CRIS COMERCIAL LTDA, CNPJ
46.584.977/0001-02; VSR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.085.103/0001-28; LIVIA PAULINO
PIRES, CNPJ 50.403.639/0001-96; e AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
66.476.052/0001-47.
Em 31 de agosto de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550020847202279. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de materiais de consumo para execução de missões de manobra e
patrulhamento 2023, para atender as necessidades do Esquadrão de Polícia de Aeronáutica
(EPA) do Grupo de Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ).. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 31/08/2023) 120025-00001-2023NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004153202375. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso duradouro para o laboratório de física da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 31/08/2023) 120025-00001-2023NE080072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002838202388. Objeto: Contratação de Reforma do prédio
"E" - E-072 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 02/10/2023 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Ed u a r d o
Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004463202391. Objeto: Aquisição de material de
consumo IAE. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

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