DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343011
Nº 
Processo: 
01510000340202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para a execução de obras de manutenção em 03 (três)
edificações localizadas na Travessa Luiz Nery nº 76, Rua Manoel Pinho nº 51 e Rua
Tenente Bessa nº 35, inseridas na poligonal de tombamento do Centro Histórico de
Laguna/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 31/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502001100202106. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural
para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de
Restauração na Igreja e Convento de São Francisco, situada no Largo do Cruzeiro de São
Francisco, S/N - Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir
rigorosamente o edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/08/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna pú blico o Resultado do Pregão
Eletrônico 003/2023cujo objeto é a"contratação de serviços comuns de evento para a
realização do IV Festival deCassimiro Coco no Ceará e do Seminário para elaboração do
plano de salvaguarda do bem registrado Teatro de Bonecos Popular do Nordeste no Ceará,
tendo o certame sido adjudicado/ homologadoem favor da empresa INFLUENTE
COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA,CNPJ 28.594.525/0001-11.O valor global do Pregão foi
de R$ 42.897,00(quarenta edois mil, oitocentos e noventa e sete reais.
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIDEC - 31/08/2023)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01430000067202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN no Rio de
Janeiro, com Responsabilidade Técnica
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000528/2023-48.
Dispensa Nº 120/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado:
30.357.688/0001-22 -
4F
SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de Licenciamento de antivírus, com atualizações automáticas, gerenciamento
centralizado, suporte e validade de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 28.722,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL Nº 6, de 18 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de julho de
2023, Edição 136, Seção 3, página 12:
Onde se lê: "... 7.1 As inscrições são gratuitas, acontecerão em dois módulos e
estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos para o módulo 1 e 60 (sessenta) dias
corridos para o módulo 2, iniciando-se às 09h01min, horário de Brasília, a partir do
primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União, conforme
quadro abaixo:..."
Leia-se: "... 7.1 As inscrições são gratuitas, acontecerão em dois módulos e
estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos para o módulo 1 e 51 (cinquenta e
um) dias corridos para o módulo 2, iniciando-se às 09h01min, horário de Brasília, a partir
do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União,
conforme quadro abaixo:..."
Em 31 de agosto de 2023
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 67011.001197/2023-41. Objeto: Curso de Formação de Auditores Internos
(Nível Básico) Audi I - Participante: Cel Int R1 Wagner Calmon Monteiro. Fundamento
Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Pela
necessidade de capacitá-lo em conhecimentos específicos e formar base para
aplicabilidade na Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. Declaração
de Inexigibilidade em 25/08/2023. MARCOS AURÉLIO SANTOS MARTINS. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 25/08/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PE R EZ .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ Contratada: 62.070.115/0001-
00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 77, 78, 112, 113 e 114/GABAER/2022, e 15, 16, 17, 18, 24, 25 e 41/GABAER/2023
permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 28.040.796/0001-25,
a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 311,20 (trezentos e onze reais e vinte centavos), prevista
no item 12.2.3 do Termo de Referência e art.87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar da
publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art.7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência,
devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº
2021NE000879, decorrente do Pregão Eletrônico 33/2020, Processo 67205.001699/2020-
51. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da
Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal
341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou
ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa G.
R da Rocha - ME. (CNPJ: 27.188.869/0001-68), acerca da Decisão do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 006/BABV/2023,
com a aplicação das seguintes sanções:
- multa
compensatória de 10% (dez
por cento) sobre
o valor
adjudicado, em decorrência da inexecução parcial da obrigação assumida,
conforme item 20.2.2.2. do termo de referência, que perfaz o valor total de R$
745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);
- 
impedimento 
de
licitar 
e 
contratar 
com
a 
União 
e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data
da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta,
baseado item 20.2.4 do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que
a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica
a empresa notificada para,
querendo, apresentar
RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e
assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no
endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista -
RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do
Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas