DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67613.049546/2019-40.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual do serviço de manutenção preventiva nas
centrais de gás de hidrogênio das estações meteorológicas de altitude (ema) na região do
cindacta ii, com execução mediante o regime direto, visando atender às necessidades dos
destacamentos subordinados ao cindacta ii.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.269,56. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613017190202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção e revitalização da estrutura metálica da torre
e do radome do radar situada na Estação de Apoio e Controle do Espaço Aéreo de
Navegantes-SC.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002595/2022-44.
Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 00.029.372/0001-40 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE. Objeto:
Contratação de
serviço de
atualização do tomógrafo Litespeed VCT. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666
/ 1993. Vigência: 26/06/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 469.600,30. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 67106.002317/2022-97.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) .
Contratado: 37.827.275/0001-03 - TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 357.282,48. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001210202311. Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo
embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo, montagem, instalação de
móveis e execução do layout para atender a reforma do prédio da Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 
67106001542202397.
Objeto:
Aquisição 
de
RAÇÕES
OPERACIONAIS para as Organizações do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003083/2023-49.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES EM CAMINHÃO
CARRETA TIPO
CEGONHA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO GAP-BE PARA OUTRAS
UNIDADES DA FAB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 72.758,00. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo: 67215.001382/2023-49
A Comissão Permanente de Licitações do GAP-BE informa o resultado do
julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA Nº 01/GAP-BE/2023: foi declarada vencedora
a empresa EMC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM, CNPJ 69.575.843/0001-12, com a
proposta no valor total de R$ 8.539.554,52.
A Ata contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se anexada aos
autos, com vista aberta a qualquer interessado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso a contar do dia 04/09/2023, conforme disposto no inciso I do
artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Processo: 67215.001382/2023-49.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Processo nº 67215.002538/2023-17; Objeto: Aquisição de carga de gás
liquefeito de petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Coari- AM, São Gabriel da
Cachoeira-AM, Tabatinga-AM e Eirunepé-AM, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos. Firma Vencedora: 40.475.197/0001-30
MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA. Valor Total: R$ 75.355,2000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004638202370. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67284.003731/2019-67.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF
TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Resolve, ao amparo do art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, no valor de r$ 39.839,53 (trinta e
nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).. Vigência:
22/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.839,53. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/GAPLS/2023
Fica 
revogado
o 
certame
supracitado, 
referente
ao 
processo
67532.006917/2021-13. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532007646202113. Objeto: Recotac–ão - Aquisic–ão de gẽneros
alimentícios (industrializados) Parte II. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000905/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Não Mobiliário. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001469202343. Objeto: Serviço de lavagem e higienização
de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento de aeronaves. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo