DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007465202327 . Objeto: Contratação direta do segundo colocado do
pregão 091/GAP-SP/2018 para assumir o período remanescente do contrato 013/GAPSP-
HFASP/2019 pelo prazo de sete meses, cuja objeto é a contratação da prestação de serviço
de limpeza hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ficha de ratificação em anexo a
esta dispensa. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Ratificação em
31/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
3.133.196,57. CNPJ CONTRATADA : 03.803.992/0001-83 KONSERV SISTEMA DE SER V I CO S
LTDA .
(SIDEC - 31/08/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003050/2023-27. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso nº 014/DCOM/2023 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$35.495,46 (trinta e
cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de
Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 20 de julho de 2023 a 18 de outubro de 2023.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003138/2023-49. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO CNPJ: 63.089.825/0001-
44. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 015/DCOM/2023
para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP. Valor:
R$30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura:
31 de julho de 2023. Vigência: 6 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 62/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO DURADOURO E CONSUMO
DE FARMACIA EM HFASP.
Ata de Registro de Precos n 197/GAP-SP/2023, JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 18.209.557/0001-00, R$ 1.030,8000.
Ata de Registro de Precos n 198/GAP-SP/2023, COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.322.621/0001-73, R$ 1.538,0000.
Ata de Registro de Precos n 199/GAP-SP/2023, SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
10.444.624/0001-51, R$ 38.900,0000.
Ata de Registro de Precos n 200/GAP-SP/2023, ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS
LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09, R$ 3.239,8800. Validade do Registro de Precos: 12 meses
a contar de 11 de JUL de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002729202365. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
PÃES E LANCHES.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120633-00001-2023NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO
FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.921.636/0001-01, sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 010/GAP-DF/2023. O Ofício de
Notificação nº 64/ARC/7815, de 10 de agosto de 2023, não foi entregue via AR ao
endereço cadastrado no SICAF, conforme rastreamento eletrônico nº JU 739 705 172 BR
com a situação de desconhecido no local e logo após retornou ao remetente. Restou
determinada a aplicação de sanção administrativa que se segue:
a) Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, por infração ao previsto no item 22.1.6 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 069/GAP-DF/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, conforme
estabelece o item 22.4.4 do mesmo Edital, combinado com alínea "e" do item 6.1.14 da
ICA 12-23/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615-
600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos a reabertura de prazo
da licitação supracitada, processo Nº
67289004254202393. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. Novo
Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/08/2023) 120625-00001-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440018289202229. Objeto:
Contratação de serviços de
Jardinagem para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA O HOTEL DE TRÂNSITO, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.000721/2023-05, referente ao Pregão 11 /GAP-GL/ 2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 182 /GAP-GL/ 2023, contratada: COMERCIAL MAR E L LY
LTDA, CNPJ 13.986.656/0001-77, no valor total de R$ 2.320,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 183 / GAP-GL/ 2023, contratada: MP IMPORTACAO, EXPORTACAO,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.962.292/0001-37, no valor total de R$ 37.408,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 184/GAP-GL/2023, contratada: STRATEGY ATIVOS PASSIVOS
MARCAS E PATENTES LTDA, CNPJ 32.134.989/0001-12, no valor total de R$ 85.540,36,
Ata de Registro de Preços (ARP) 185 /GAP-GL/ 2023, contratada: XM CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 42.343.998/0001-77, no valor total de R$ 8.987,80,
Ata de Registro de Preços (ARP) 186 /GAP-GL/2023, contratada: PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, no valor
total de R$ 1.327,04,
Ata de Registro de Preços (ARP) 187 /GAP-GL/ 2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO
DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$
47.632,00. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: 06 de março de 2023 a 06
de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOKEN para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000523/2022-52,
referente ao Pregão 16 /GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 181 /GAP-GL/2023,
contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ 23.035.197/0001-08, no
valor total de R$ 22.136,10. Data da assinatura: 21 de março de 2023. Vigência: 21 de
março de 2023 a 21 de março de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de materiais de
infraestrutura para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.005821/2022-39, referente ao Pregão 086/GAP-GL/2022;
Ata de Registro de Preços (ARP) 400/GAP-GL/ 2022, contratada: SOBRAL-CHAVES E
CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, no valor total de R$ 4.358,76,
Ata de Registro de Preços (ARP) 401/GAP-GL/ 2022, contratada: LUZIMAT MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03.386.565/0001-47, no valor total de R$ 105.916,5464,
Ata de Registro de Preços (ARP) 402/GAP-GL/2022, contratada: ROS RIO MATERIAIS E
COMERCIO LTDA, CNPJ 07.324.021/0001-01, no valor total de R$ 34.701,7514,
Ata de Registro de Preços (ARP) 403/GAP-GL/ 2022, contratada: A.S. FIGUEIREDO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.379.352/0001-49, no valor total de R$
127.545,9182,
Ata de Registro de Preços (ARP) 404/ GAP-GL/2022, contratada: J. J. VITALLI, CNPJ
08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 46.517,0365,
Ata de Registro de Preços (ARP) 405/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 961.631,2620,
Ata de Registro de Preços (ARP) 406/GAP-GL/ 2022, contratada: TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, no valor total de R$ 21.543,8580,
Ata de Registro de Preços (ARP) 407/GAP-GL/ 2022, contratada: DIPAR FERRAGENS - EIRELI,
CNPJ 16.868.674/0001-42, no valor total de R$ 211.370,8608,
Ata
de Registro
de Preços
(ARP)
408/GAP-GL/ 2022,
contratada: AEROVISION
-
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 17.812.036/0001-72, no valor total de R$
731.005,3083,
Ata de Registro de Preços (ARP) 409 /GAP-GL/2022, contratada: SAFA ONCA UTIL I DA D ES
LTDA, CNPJ 17.883.987/0001-32, no valor total de R$ 37.138,8550,
Ata de Registro de Preços (ARP) 410/GAP-GL/2022, contratada: CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$ 16.296,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 411/GAP-GL/2022, contratada: RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95, no valor total de R$
163.637,2182,
Ata de Registro de Preços (ARP) 412/GAP-GL/2022, contratada: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 21.526.107/0001-48, no valor total de R$
1.957.925,6327,
Ata de Registro de Preços (ARP) 413 /GAP-GL/2022, contratada: LABUTAR DISTRIBUIDORA
E PRESTADORA DE SERVICO EIRELI, CNPJ 22.965.625/0001-20 , no valor total de R$
3.453,45,
Ata de Registro de Preços (ARP) 414/GAP-GL/2022, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total
de R$ 15.454,2750,
Ata de Registro de Preços (ARP) 415/GAP-GL/2022, contratada: M4 PRODUTOS PARA
SANEAMENTO EIRELI, CNPJ 33.302.295/0001-00, no valor total de R$ 65.946,72,
Ata de Registro de Preços (ARP) 416 /GAP-GL/2022, contratada: RML ROLL COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 34.118.962/0001-61, no valor total de R$ 53.410,78,
Ata de Registro de Preços (ARP) 417/GAP-GL/ 2022, contratada: JRJ COMERCIO
ATACADISTA E
SERVICOS LTDA,
CNPJ 42.785.686/0001-13, no
valor total
de R$
30.722,8571,
Ata de Registro de Preços (ARP) 418/GAP-GL/2022, contratada: CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 43.994.088/0001-17, no valor total de R$ 354.985,4371,
Ata de Registro de Preços (ARP) 419 /GAP-GL/ 2022, contratada: REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 275.177,7129,
Ata de Registro de Preços (ARP) 420 /GAP-GL/ 2022, contratada: ELDORADO 2022
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ 46.273.984/0001-85,
no
valor
total
de
R$
120.703,6790,