DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços (ARP) 421/GAP-GL/ 2022, contratada: POMPEIA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 46.367.384/0001-86, no
valor total de R$ 997.049,0260,
Ata de Registro de Preços (ARP) 422/GAP-GL/ 2022, contratada: A R 7 SOLUCOES LTDA ,
CNPJ 46.920.049/0001-63, no valor total de R$ 121.772,1779. Data da assinatura: 21 de
novembro de 2022. Vigência: 21 de novembro de 2022 a 20 de novembro 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002252202366. Objeto: Cessão de uso para atividade de
apoio a título oneroso de imóvel da união para instalação de lanchonete em uma área de
51,95 m² (cinqüenta e um vírgula noventa e cinco metros quadrados), localizada no jardim
interno, edificação rj 016-001- e-019, do Hospital Central da Aeronáutica - HCA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 31/08/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 250, 251
e 252/2023; O
Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a
aquisição de
material de
expediente, referente
às atas
assinadas em
12/05/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº
104/2022, como segue: NOVA
OESTE SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.949.248/0001-91, item 34, Valor Total Registrado: R$
3.800,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.949.248/0001-91,
item
11, Valor
Total Registrado:
R$ 59.850,00;
ACM DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 72, 95 e 111,
Valor Total Registrado: R$ 727.400,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120623.
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276,
277, 278, 279, 283, 284, 285 e 286/2023; O Grupamento de Apoio dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013,
torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de expediente,
referente às atas assinadas em 14/06/2023 com validade de 12 meses, a partir
da data de assinatura, conforme Pregão nº 104/2022, como segue: JL SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 01.562.738/0001-05, itens 61, 93 e
107, Valor Total Registrado: R$ 95.100,00; ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ:
06.334.946/0001-70, itens 8, 54 e 56, Valor Total Registrado: R$ 17.297,50;
OLITHIER 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS
E 
MERCADORIAS 
LTDA, 
CNPJ:
09.630.087/0001-55, item 46, Valor Total Registrado: R$ 8.700,00; ERDAN 2009
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 30 e 92, Valor
Total 
Registrado:
R$ 
53.705,00; 
DUOLIMP 
COMÉRCIO
LTDA, 
CNPJ:
11.506.338/0001-36, itens 62 e 66, Valor Total Registrado: R$ 58.430,00; M. L.
ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, itens 6, 12,
25, 29, 42, 48, 75, 77, 97, 96 e 101, Valor Total Registrado: R$ 284.777,50;
QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, itens 20 e 90, Valor Total
Registrado: R$ 25.750,00; RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, item 80, Valor Total Registrado: R$ 12.600,00;
VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, itens 55 e 105, Valor Total
Registrado: R$ 182.000,00; ANA C S COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.800.925/0001-
82, itens 17, 63, 64 e 108, Valor Total Registrado: R$ 77.852,50; LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20,
item 3, Valor Total Registrado: R$ 3.900,00; ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ:
23.935.375/0001-49, itens 47 e 104, Valor Total Registrado: R$ 49.236,00;
AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, itens 43 e 44, Valor Total Registrado: R$
51.640,00; 
JC 
DA 
SILVA
SUPRIMENTOS 
PARA 
ESCRITÓRIO, 
CNPJ:
26.193.511/0001-60, itens 1, 2, 24, 57, 62, 70, 71, 100 e 110, Valor Total
Registrado: R$ 208.028,25; EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, item 106, Valor Total Registrado: R$ 56.237,50; POLO
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.173.839/0001-55,
itens 59 e 112, Valor Total Registrado: R$ 25.787,50; DIGIFLEX GRÁFICA E
ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 31.709.675/0001-38, item 28, Valor Total Registrado: R$
14.150,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, item
81, Valor Total Registrado: R$ 1.090,00; REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA
00641565755; CNPJ: 36.336.388/0001-43, itens 82 e 91, Valor Total Registrado:
R$ 22.660,00; EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-
41, itens 78 e 79, Valor Total Registrado: R$ 57.125,00; ALEXANDRE MATHEUS
GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888; CNPJ: 42.302.904/0001-11, item 9,
Valor Total Registrado: R$ 23.850,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 5, 7, 10, 13, 26, 65 e 68, Valor Total
Registrado: R$ 247.950,00; A J SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL RJ LTDA,
CNPJ: 45.378.337/0001-75, item 89, Valor Total Registrado: R$ 12.750,00, A S
AGUIAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.911.216/0001-47, item 49,
Valor Total Registrado: R$ 17.520,00; KEVIN OEDMANN GSCHVENDTNER, CNPJ:
46.903.347/0001-45, item 45, Valor Total Registrado: R$ 51.343,80; KINGDOM
LICITAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.500.314/0001-80, itens 21, 33, 51, 53, 84 e 85, Valor
Total Registrado: R$ 18.810,00; VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, itens 19, 31 e 73, Valor Total Registrado: R$
19.784,85; FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.203.563/0001-76, itens 38, 40 e 67, Valor Total
Registrado: R$ 93.085,00; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 4, 14, 15, 16, 18, 22, 23, 27, 32, 36, 37, 39,
41, 50, 58, 60, 69, 74, 76, 83, 86, 87, 88, 97, 98, 99 e 109, Valor Total
Registrado: R$ 913.075,00; MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA,
CNPJ: 49.464.439/0001-64, item 35, Valor Total Registrado: R$ 10.775,00;
ADMAQ
LTDA,
CNPJ:
71.359.939/0001-95,
itens 102
e
103,
Valor
Total
Registrado: R$ 29.828,00.. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005255202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de
Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.402.419/0001-80
COOTRAMECOOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005261202200 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de
Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.029.180/0001-05 INSTITUTO
DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB.
(SIDEC - 31/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67281.000527/2021-39.
Pregão. 
Nº 
38/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/BAAN/2021, referente à contratação de serviço de
lavanderia de roupa de hotelaria que envolva lavagem/passagem de roupa de cama pelo
processo em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em
ideais condições de uso. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.673,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003845202313. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo (GẼNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS),
conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, resolve aplicar à empresa COMERCIAL DE EMBALAGENS GOIÁS
PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 30.652.004/0001-15, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano e 9 (nove) meses, nos
termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como
também do item 13.3.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 40/GAP-
BQ/2019, e multa moratória no valor de no valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
correspondente a 10% sobre o valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), da
Nota de Empenho (2020NE800428), de acordo com item 13.3.1 do Termo de Referência.
Sanções estas fundamentadas no DESPACHO DECISÓRIO N° 12/ARC/12790, de 9 de agosto
de 2023. A aplicação da sanção se deu em virtude da empresa não ter entregue o item 6,
referente à Nota de Empenho (2020NE800428), procedimento em que foi propiciada à
empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4°
do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG :
67552.008472/2019-53.
Em 31 de agosto de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES - Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002921/2023-22.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS
LTDA. Objeto:
Contratação de solução
de tecnologia da
informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão para o Grupamento de
Apoio de Canoas (GAP-CO), Termo de Contrato n° 055/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2027, por mais 48 (quarenta e oito) meses. Valor Total: R$
105.348,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).