DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da
Informação e Comunicação a fim de atender a demanda do setor de Informática do CMDO
DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA /6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. PE 12/2023
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160346-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122002535202316. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às
16h30. 
Endereço:
Br
319,
Km 
09
-
Zona
Rural, 
-
Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001934/2023-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 03.069.852/0001-23 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação da
cobertura da 1ª bateria de obuses de selva do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de
Selva (10º GAC Sl), em Boa Vista-RR. Fundamento Legal: Vigência: 31/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 291.312,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64333002249202375, foram habilitados os
participantes W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, EVEREST
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 31/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333001649202363 . Objeto: Remanescente da construção do Bloco A do PNR ST/SGT no
Cmdo 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64333.004690/2020-49.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia na substituição do forro, adequação da rede hidráulica e adequação da rede
elétrica de baixa tensão do Hospital de Guarnição de Porto Velho/RO. Vigência:
22/03/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.471,10. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025530/2023-54.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para
o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 21.511,25. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025258/2023-01.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 103.240,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025501/2023-92.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 20.644,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.071241/2021-99
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que os Senhor CARLOS CARDOSO, (CPF ignorado), RG 03.186.457-2 (DETRAN/RJ),
nascido em 23 JUN 1954, encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 97-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de
19 Jul 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão
da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar
DEOLINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, (Prec-CP nº 98/2847689) após seu falecimento em 12
Maio de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
os interessados para comparecerem à inquirição, na condição de sindicados, no dia 14 de
Setembro de 2023, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, às 10 Horas.
Cap R/1 JOÃO AIRTON CAVALHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.071241/2021-99
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que os
Senhor CELSO CARDOSO, (CPF:xxxx.249.xxxx-34),
RG 03.396.352-1
(DETRAN/RJ), nascido em 12 NOV 1955, encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-
se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 97-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap
As Jurd/1ª RM, de 19 Jul 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista militar DEOLINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, (Prec-CP nº 98/2847689) após seu
falecimento em 12 Maio de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se os interessados para comparecerem à inquirição, na condição de
sindicados, no dia 14 de Setembro de 2023, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª
Região Militar, às 10 Horas.
Cap R/1 JOÃO AIRTON CAVALHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.071241/2021-99
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que os Senhor RICARDO CARDOSO (CPF ignorado), RG 03.780.418-4 (DETRAN/RJ),
nascido em 14 FEV 1959,, encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 97-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de
19 Jul 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão
da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar
DEOLINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, (Prec-CP nº 98/2847689) após seu falecimento em 12
Maio de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
os interessados para comparecerem à inquirição, na condição de sindicados, no dia 14 de
Setembro de 2023, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, às 10 Horas.
Cap R/1 JOÃO AIRTON CAVALHEIRO
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057006235202337. Objeto:
Aquisição de ração canina
atendendo as necessidades do Canil do 1º Batalhão de Guardas. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158
- 
S. 
Cristovao, 
São 
Cristóvão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 101/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
146/2022. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo específico para a Anestesiologia do HCE. Novo Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64614.002817/2022-09.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.062,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).