DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 67298.010346/2018-36.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 4° termo adtivo cujo a
finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Reajustar R$ 262.309,55 e
Retroagir R$ 12.956,11 referente ao período de 01/01/2023 a 07/10/2023, onde o objeto
é a contratação de serviço de conservação e limpeza de áreas internas e varrição de
passeios e arruamentos das instalações nas localidades do estado do Acre (DT C EA - C Z ,
DTCEA-RB, Hotel de trânsito e seções operacionais do aeroporto internacional de Rio
Branco). Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.265,66. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BANT/2023
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica a Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços nº 003/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para realizar reforma da edificação que abriga o Radar TELEMEDIDAS (E-042)
do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
26.789.426/0001-60 - VALOR: R$ 216.980,98 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e
oitenta reais e noventa e oito centavos).
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
67222004646202327
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas da Bant
(SIDEC - 31/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01172. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas
internas e externas na dependência da NAV Brasil - DNBH (Belo Horizonte), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
19/09/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 032/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 928680
Processo: 
SEDE-ADM-2023/01053. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material,
a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil
em Londrina/PR
(DNLO), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de
itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h
às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo
da 
Administração
Central 
da
empresa) 
ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
01/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 19/09/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 033/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.003965/2022-91. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 35.264.920/0001-00 - SAÚDE E BEM STAR CLÍNICA MÉDICO EIRELI. Objeto: Não
esta sendo possível realizar o termo de encerramento.
no contrato não aparece o signatário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002584/2022-96.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: É a aquisição de peças genuínas e insumos da marca /fabricante Agrale
para a manutenção da Viatura Agrale Marrua, utilizando o critério de julgamento de maior
desconto sobre a tabela do fabricante.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024.
Valor Total: R$ 52.313,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 167069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011257/2023-42.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 155.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.001653/2023-42.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 
05.759.505/0001-58 
- 
COOPHORTA 
- 
COOPERATIVA 
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do
programa de aquisição de alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 32.086,50. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.001653/2023-42.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do programa de
aquisição de alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 28.065,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.001653/2023-42.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 23.178.513/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA -
COOPANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do programa de aquisição de
alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 33.501,80. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.001653/2023-42.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado:
07.377.008/0001-10 -
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios através do programa de aquisição de alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 34.786,70. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160352
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80551.003669/2019-87.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em lavagem de roupa. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.860,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
 EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 1/2023
Nº Processo: 64114.004411/2023-74
 Inexigibilidade de Licitação. Nº 02/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 32.830.403/0001-54
-A. FAMETROTEC
EDUCAC AO
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Locação de imóvel para realização do concurso de admissão
ao curso da ESA. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0).