DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 167334
N° Processo 64660.002690/2020-01. Pregão eletrônico nº 02/2020. Contratante: Policlínica
Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: JGM SERVIÇOS E
CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 09.249.322/0001-43. Valor Global: R$ 603.227,52 (Seiscentos
e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e manutenção integral dos preços praticados. Vigência: 14/10/2023
até 13/10/2024 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 17/08/2023.
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64671001529202325. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção, segurança, manobra
e patrulhamento, para atender às Unidades do GCALC da 1ª Divisão de Exército. Novo
Edital: 01/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 2660 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64115.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (quantitativo de subsitência) - leite em pó instantâneo, padrão
integral. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 551.820,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de
subsitência) - carne bovina desossada congelada, lagarto. Para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 568.700,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de
subsitência) - carne bovina desossada congelada, lagarto. Para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 521.312,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.010205/2022-91.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Empresa especializada an prestação de serviço de dosimetria
individual de radiação e concessão de direito de uso dos monitores..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64451.001802/2021-44.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de desratização, desinsetização e descupinização
do 4º depósito de suprimento.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
OBS: Retificar a publicação do dia 31/08/23.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três
centésimos de metro quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr
570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIR O,
para funcionamento de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente em geral
visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160111-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160108
Número do Contrato: 07/2023
Nº Processo: 64060.004133/2023-28
Objeto: Contratação de serviço de reaterro, reconformação de passeio e reconstrução
de poço de visita de águas pluviais no 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024.
Valor Total: R$ 28.908,00. Data de Assinatura: 18/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160108
Número do Contrato: 08/2023
Nº Processo: 64060.001142/2023-67
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 37.924.046/0001-07 - SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONST R U C AO
LTDA. Objeto: Adequação da subestação de energia do 12º batalhão de infantaria leve
de montanha em belo horizonte - mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 207.900,00. Data de Assinatura:
04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160108
Número do Termo Aditivo: 02/2023
Nº Processo: 64060.006757/2021-18
Dispensa. Nº 124/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais
gerados no estabelecimento do 12º batalhão de infantaria leve de montanha. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.319,44. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64098.006022/2021-67.
Dispensa. Nº 50/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Supressão de uma
linha smp, reajuste e prorrogação de vigência.. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 -
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O contrato nº 12/2021 fica reajustado com
base na análise da proposta do 1° reajustamento do termo aditivo n°1 e n°2 relativo ao
termo de contrato n° 12/2021, conforme memória de decisão nº 61/2023 - s4/dom, de 13
mar 23, que equivale a r$ 20.041,47 (vinte mil, quarenta e um reais e quarenta e sete
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93
e conforme previsto no termo de contrato nº 12/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 12/2021 passa de r$ 2.138.595,34 (dois milhões,
cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos)
para r$ 2.158.636,81 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis
reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 30/11/2021 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.158.636,81. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de
serviço de poda e corte de árvores com fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra, incluindo remoção e transporte dos resíduos e correta destinação final dos
mesmos, de acordo com a demanda, para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes
do GCALC/1ª DE.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160252-00001-2023NE000001