DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160195 - CMNE
Nº Processo: : 64343.001354/2023-78
Dispensa de Licitação nº 18/2023 do CMNE.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: PECAZERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS EIRELI.
Objeto: É a contratação de serviços com aplicação de peças para manutenção de Carro
Plataforma Aérea, MTZ, Braço e Plataforma trabalho de Elevadiça. Marca Haulotte, Modelo
H 18 SX (PTA), para fazer a manutenção das áreas verdes, realizando a polda das árvores,
pintura das instalações da Cia C/CMNE e do Comando do Comando Militar do Nordeste,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Lei 14..133, de 2021. Vigência: 18/08/2023 a 18/11/2023. Valor Total:
R$ 8.946,66. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160195 - CMNE
Nº Processo: 64132.002357/2023-12
Pregão nº 002/2023, Administrado pelo 14º B Log, CMNE como Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: ASUERIO MIGUEL DA SILVA - CNPJ: 30.417.241/0001-00
Objeto: Manutenção com aplicação de peças, conforme condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$
183.320,00, (cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160195 - CMNE
Nº Processo: 64132.002357/2023-12
Pregão nº 002/2023, Administrado pelo 14º B Log, CMNE como Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: 
PECAZERO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
VEÍCULOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
13.699.398/0001-48.
Objeto: Manutenção com aplicação de peças, conforme condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$
351.764,66, (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160195 - CMNE
Nº Processo: 64132.002357/2023-12
Pregão nº 002/2023, Administrado pelo 14º B Log, CMNE como Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: SERV CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA - CNPJ: 07.525.034/0001-49.
Objeto: Manutenção com aplicação de peças, conforme condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$
51.350,00, (cinquenta e um mil, e trezentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160195 - CMNE
Nº Processo: 64132.002357/2023-12
Pregão nº 002/2023, Administrado pelo 14º B Log, CMNE como Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: C & P SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.518.892/0001-78.
Objeto: Manutenção com aplicação de peças, conforme condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/204. Valor Total: R$
271.723,00, (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais).
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023.
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 9.666,74. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022136/2022-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 2.733,12. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240002324202337. Objeto: Contratação de serviço Gráfico
Institucional para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total
de Itens Licitados: 79. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160175-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO - UASG 160201
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023 publicado no DOU de 2023-08-02,
Seção 3. Onde se lê: "Vigência: de dia 31/07/2023 até o dia 24/08/2024.". Leia-se:
"Vigência: de dia 31/07/2023 até o dia 23/10/2024.".
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1394/2023
NUP 64278.014036/2023-06. Pregão nº 5/2022 (UGG 160173). Contratante: ESCRITÓRIO
REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 10.716.021/0001-61 MAIS VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto Serviço de locação de veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520/ 2002 - Artigo: 1º.
Vigência 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$1.820,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.005852/2023-02.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 73.471.963/0036-77 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação e
aperfeiçoamento profissional de militares, a cargo do 2o batalhão de engenharia de
construção (2° bec), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 73.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64621.012034/2022-36.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA.
Objeto: Aquisição de peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 23.442,49. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-68 - GRANORTE S/A. Objeto: Aqauisiçaõ de Brita e Pó de
Pedra.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 264.630,00. Data
de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013341/2023-46.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material
fresado em caminhão basculante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 566.033,96. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.012829/2023-56.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de engenharia
para ampliação do posto de abastecimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
23/05/2024. Valor Total: R$ 127.524,74. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 155/2022.
Nº Processo: 64042.011258/2022-01.
Contratante: 
4º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Mudança da estrutura
orçamentária do documento contratual originário, do PTRES 215842 para o PTRES 215845.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64299017630202301. Objeto: Adequação das Instalações do
PNR da 1ª CIA de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento
Chesf, 
Paulo 
Afonso-ba, 
Alves 
de 
Souza 
- 
Paulo 
Afonso/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/08/2023) 160030-00001-2023NE000001