DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65328.000779/2023,
foram habilitados os participantes TRAPISA ENGENHARIA LTDA, ELLO CONSULTORIA E
CONSTRUCOES LTDA, COPLENGE ENGENHARIA LTDA, ENGEMAF CONSTRUCOES LTDA -, 2WL
ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA, MC CONSTRUTORA LTDA e inabilitado
TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 31/08/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64037.002958/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Guia farmacêutico brasíndice.. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037005223202323. Objeto: Eventual aquisição de frota de
bitrens graneleiros para renovação nas OME possuidoras da equipagem "LOGISTIC
SUPPORT BRIDGE" (LSB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, -
Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/08/2023) 160132-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 65303.000682/2020-43.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Alteração na cláusula de vigência. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.791,33. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64019.002415/2020-53.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
312.951.181-49 - MARINO GOMES OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Alteração na clausula
segunda (vigência). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.442,04. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA N° 081 - 28 JUN 2023 - Cmdo B Adm Ap CMO (LB: 65303.012004/2023-76)
1. O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria do Comandante
da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, apos tentativas frustradas
de cientificação, inclusive através de via postal mas o endereço é incerto e não sabido, vem
notificar o Sr RUSLLAN DE PAIVA FERREIRA sobre as irregularidades a que se refere a
sindicância instaurada para apurar o possível dano ao erário, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm
Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, garantir ampla defesa e contraditório.
Campo Grande-MS, 29 agosto de 2023
Cel PAULO CESAR PASINI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMO. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto:
Contrato encerrado por término de execução (60 meses). Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 02/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310005646202367 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2023(PAA)-
Aquisição de alimentos de agricultores.Os interessados deverão comparecer
com a documentação para Habilitação e Proposta de Venda no dia 12 de
SETEMBRO de 2023, ás 10 horas Horário de Cuiabá - MT, no Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada, onde será realizada a abertura dos envelopes
e a conferência dos documentos necessários,EDITAl e seus anexos disponíveis
direto no Comando da 13ªbda ou por email licitacoes13bda@gmail.com. Total
de Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009..
Justificativa:
Chamada
publica,
agricultura
familiar
em
conformidade PAA, Lei nº 11.326/2006 e Art. 14 da Lei nº 11.947/2009.
Declaração
de Dispensa
em
30/08/2023.
HELIO BARROSO
NETTO
JUNIOR.
Presidente da Equipe de Licitações. Ratificação em 30/08/2023. ANDERSON
ALVES PINTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 276.457,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.644.194/0001-32 COMANDO DA 13 BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
(SIDEC - 31/08/2023) 160158-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP
nº
09/2023
da
Base
Adm
COpEs,
tendo
como
vencedores:
CNPJ/empresas/valor: 02.815283/0001-55-IMPERIO MDF COM SV, R$ 171.651,25;
03.217.016/0001-49- RPF
COMERCIAL, R$
615,00; 04.597.880/0001-86
- RENNOV A
COMERCIAL, R$ 218.469,25; 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA, R$ 134.790,00;
10.463.704/0001-54 - AGRA COM FERRAMENTAS, R$ 6.628,93; 11.175.931/0001-47 -
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS, R$ 5.280,00; 14.221.952/0001-40- METALURGICA
SOUZA E MARTINS, R$ 21.400,00; 14.968.227/0001-30-FERGAVI COMERCIAL, R$4.437,94;
20.784.313/0001-95 - RM COM MERCADORIAS E MAT, R$ 34.203,62; 26.583.902/0001-91 -
BRASIL PAV COM TRANSPORTE, R$ 58.172,70; 26950.671/0001-07-LICERI COM PRODUTOS,
R$ 4.495,71; 28.347.594/0001-20 - R3 COM SV, R$ 3.450,00; 29.605.776/0001-17 -
TECNOKAP COM SV, R$ 18.620,00; 29.926.189/0001-20 - SIS COM MATERIAIS EQP, R$
9.432,00; 30.398.154/0001-44- SOLISTEAM SOLUCOES IND, R$ 29.758,42; 32.252.508/0001-
73- CLASSE DIST MAT SV, R$ 436.926,67; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA, R$
22.400,00; 32.975.597/0001-86-GR4 COM TINTAS, R$ 127.859,08; 33658130/0001-75- FIEL
COM SV, R$ 39.440,00; 36.358.654/0001-39- COMERCIAL SANTO ANTONIO, R$ 499.143,93;
36.687.087/0001-64 -
L. A.
COM MAT
HIDRAULICOS E
ELETRICOS, R$
367,10;
36.986.531/0001-42
-
LICITAR
COM
DIST
MATERIAIS
ELETR
HID,R$
19.930,55;
37.405.049/0001-34 - VILA METAL COM, R$ 33.112,50;43.892.634/0001-09 - BR AV E
DISTRIBUIDORA,
R$ 42.147,42;
45.332.828/0001-85 -
LICITA
INVEST -
ASSESSORIA
COMERCIAL, R$ 1.800,00;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, R$
41.519,66;46.423.434/0001-03
-
ATRIUM
IND
COM
FERRAGENS,
R$
8.156,40;
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA, R$ 62.643,03 e 08.403.769/0001-62 -
AEROQUALITY COM PRODUTOS SV LTDA, R$ 162.353,37 Valor Global da Ata: R$
2.219.204,53. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399005900202367. Objeto: Futura aquisição de próteses
ortopédicas para amputação transfemoral, para atender a demanda do PMGU-Gna, no
atendimento à mobilidade de pacientes militares do Comando de Operações Especiais,
amparados pela Portaria nº 048-DGP, de 28 de fevereiro de 208.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 01/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 30/08/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.000876/2023-61.
Convite Nº 1/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço não comum de engenharia para instalação
e adequação da "casa de força" para distribuição da energia elétrica da 23ª companhia de
engenharia de combate, conforme art 01. Inciso i, alínea a do decreto nº 9.412, de 18 de
junho de 2018..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 200,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64274.013275/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviços de coletas de resíduos. Vigência: 27/08/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.578,12. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.788.776,61. Leia-se: Valor Total: R$ 13.819.595,49.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Concorrência.
Nº
2/2021.
Contratante: 11.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Suprimir 9,62% do valor inicial atualizado do contrato/ acrescentar
11,76% do valor inicial atualizado do contrato/ alterar a cláusula segunda -
preço
em função
do
acréscimo e
supressão..
Vigência: 31/08/2023
a
19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.569.849,93. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
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