DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594009099202350 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 24/08/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em
29/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$
1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 280.354.450-49 LEIR BATISTA DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 31/08/2023) 160416-00001-2023NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64658.004606/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 470.754.730-34 - JANETE SIQUEIRA FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64658.004900/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 986.498.680-53 - KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64658.004901/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 450.937.840-87 - MARILUZ SANGUINE CORREA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64658.004692/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 958.807.470-34 - LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64658.004896/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 286.331.720-20 - SONIA REGINA DA MOTA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64685.006486/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2022.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 206.954.970-49 - JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64658.004600/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 464.219.980-20 - MARCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64658.004898/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 556.738.050-04 - MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64658.004608/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 537.306.900-00 - CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154004438202391. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Quantitativo de Subsistência Secos e frigorificados - Peixe In Natura. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683004872202392. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Peças originais/ genuínas de viaturas blindadas IVECO Guarani. Novo Edital: 01/09/2023
das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao
Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160450-00001-2023NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Numero do Contrato: 03/2020; Numero do Processo: 64557.00004072/2020-74; Pregao N
03/2020.
Contratante: 26
GRUPO
DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado:
34.858.646/0001-26 JOICE APARECIDA GECHELE Objeto: A prorrogacao de servicos
continuados de cessao de uso para funcionamento de uma cantina. Vigencia: 16/07/2023
a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1595,19. Data de Assinatura:
16/07/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005269202307 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares
com internação, pronto atendimento, cirurgias, serviço ambulatorial (medico, enfermagem,
equipe multiprofissional), diagnóstico por imagem e atividades de atendendimento médico
e exames aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68.
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIREDO.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
29/08/2023.
IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 998.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.550.451/0001-16 REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA.
(SIDEC - 31/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005609202391 . Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais,
nos casos programado, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 10/08/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt
5ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.932.506/0001-88
LABORATORIO LOGOS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005271202378 . Objeto: Prestação de serviços médicos e exames
complementares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68.
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIREDO.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
24/08/2023.
IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.550.451/0005-40 REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA.
(SIDEC - 31/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001-80, situada na avenida
Juscelino Kubistschek, n° 2134, bairro Jardim América, município de Foz de Iguaçu,
inscrição imobiliária n° 10129074400061, cujo o representante é o Sr MARCELO SILVEIRA
STOPASSOLI, IDENTIDADE 688-077 - SSP/MS, CPF 581.739.271-20, nos seguintes termos
discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.003898/2023-84,
Portaria n º 049 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 16 de maio de 2023: notifico Vossa
Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou
a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a
título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais,
estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de
serviços de fornecimento relativos a água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo
vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade do ARRENDATÁRIO, a EMPRES A
ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001-80, conforme previsão contratual no
CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 02/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a
arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à
Portaria n º 049 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 16 de maio de 2023, do Comandante
do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sr MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI,
IDENTIDADE 688-077 - SSP/MS, CPF 581.739.271-20, representante da EMPRESA ELETRO
MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001-80, se figura como sindicado, razão pela qual lhe