DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo visa o reajuste do valor do
contrato 07/2021 pelo índice nacional de custo da construção (incc).. Vigência: 29/10/2021
a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412.313,64. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança e ferramentas
com base na tabela SINAPI
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das
Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão
de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua José Bonifácio,
175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP.. Vigência: 03/09/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160491
Processo N° 64326.001471/2022-69
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
03/2022, sendo declarada a Vencedora a Empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo Valor
de R$ 23.489.000 (vinte e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais) sendo
verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o
mesmo para que gere os devidos efeitos.
Tc CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64584.012806/2020-61.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.257,52. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64013006701202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Lava-
louça industrial) para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região
Militar.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesa.
(SIDEC - 31/08/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
NOTIFICA o Sr RICARDO BRANDÃO MESQUITA, Certificado de Registro nº 19247,
CPF: 152.114.088-02, tendo em vista endereço incerto, após tentativa de
comunicação, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua
defesa
prévia,
se
assim
o desejar,
referente
ao
processo
administrativo
sancionador
nº 64682.005909/2023-18
que tem
por
objetivo verificar
as
circunstâncias em que ocorreram no trato com produto pelo Exército Brasileiro,
gerando possível irregularidade.
Os autos do processo
encontram-se à
disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251
- Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações
fazer contato através do e-mail alexandredionisiojudo@gmail.com.
TERCEIRO SARGENTO ALEXANDRE DIONÍSIO DA
S I LV A
Encarregado do PAS
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64385.000311/2023-89.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/08/2023 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.215,78. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64385.000379/2023-68.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/08/2023 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084002787202187 . Objeto: Prestação de serviços de Medicina Hiperbárica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2021. JOSE
ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2021.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.889.286/0001-90 PRO DIVER SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E INSTRUCOES LTDA .
(SIDEC - 31/08/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 64261.005902/2019-62.
Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 17.765.185/0001-28 - RUBERT,KELLER, MORAES & BALZAN -LTDA. Objeto:
Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de fisioterapia - 4º termo
aditivo. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 64261.007412/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 28.058.594/0001-00 - CLINICA OTORRINOS LTDA -. Objeto: Renovação
contratual de prestação de serviços na especialidade de otorrinolaringologia - 4º termo
aditivo. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64587.003727/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
11.564.619/0001-45 - OTHOS CLINICA LTDA.. Objeto: Prestação de sv otorrinolaringologia.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276034094202368. Objeto: Serviço de adequação da rede de
esgoto da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, Santiago - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Avenida 
Julio 
de 
Castilhos, 
137 
-
Centro, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/09/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro -
Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.009099/2023-50.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 280.354.450-49 - LEIR BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviço
medico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.009099/2023-50.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 280.354.450-49 - LEIR BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de
serviço medico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028.
Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).