DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos,
no
Pelotão de
Manutenção
e Transporte,
bem como
assegurado
o direito
de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
06 de setembro de 2023, às 10:00, no Pelotão de Manutenção e Transporte do 34° BI
Mec. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone, e-
mail cadastrado e diligências no endereço fixo na Avenida Andradina, n° 99, Bairro Vila
A, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 02/2015, na
data de 09 de agosto de 2023, não obtendo êxito em nenhum dos locais, o que se
configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação
ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal
poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no
endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP:
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira
das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail niltonbase@hotmail.com, tendo o prazo de 3
(dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se assim entender
pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 31 de agosto de 2023.
Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64131.001437/2021-90.
Dispensa. 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
10 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160407
PROCESSO: Número do Contrato: 01/2019. No Processo: 64079003583201918.
Contratante: 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: SANTANDER (BRASIL) SA; CNPJ 90400888000142.
Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSÃO DE USO DE UMA AREA JURISDICIONADA AO 29º BATALHÃO DE
INFANTARIA BLINDADO, COM 2,40 M2 DESTINADA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BOXE DE
TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO.
VIGENCIA: 03 de setembro de 2023 a 02 de setembro de 2024.
Valor mensal: Valor mensal R$ 425,64 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002041202391. Objeto: Manutenção de Viaturas não
blindadas com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h45 às 16h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi
Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/08/2023) 160410-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL PSS-PCTD Nº 1/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PCTD n° 01/2023 - CRO5 de 3 de agosto
de 2023, para Cadastro de Reserva de Vagas para contratação de Pessoal Civil por Tempo
determinado, nas funções de Arquiteto e Urbanista (pleno), Engenheiro Civil (pleno),
Desenhista (júnior), Técnico em Edificações (pleno), Técnico em Eletrotécnica (pleno).
Relação dos resultados dos Recursos Administrativos e Classificação pontuada
definitiva será publicada no sitio da CRO 5. www.cro5.eb.mil.br
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: ELEVADORES ALCER LTDA,
CNPJ: 08.787.861/0001-73 e PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 31/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A CPL declarou habilitada a empresa PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 31/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64681.004956/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 93.441.400/0001-13 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S V LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na área de Análise Clínicas. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64681.004954/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 93.854.933/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA -
ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na área de Análises Clínicas..
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64681.005245/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 23.240.715/0001-17 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na área de Fisioterapia. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65681.005244/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado:
10.460.823/0001-53 -
JAMAINA LEMOS
DE
FARIA CARVALHO.
Objeto:
Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na área de Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158002571202372. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação, em
proveito da 2ª Bia AAAe e do 7° RC Mec sediados na guarnição de Santana do Livramento,
RS.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro, Centro - Santana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS MARTINS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 160434-00001-2023NE000149
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64095.004149/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA
E
NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
medico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de pediatria, terapia ocupacional e
fonoaudiologia do 19° bimtz.. Vigência: 28/08/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003027202370. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais odontológicos.. Total de Itens Licitados: 258.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias,
344
- 
Bairro
Fragata,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160379-00001-2023NE000001