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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003443/2023-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de generos alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 2.980,64. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.000291/2023-27.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente contrato nr 2 /2023 é a contratação dos serviços de controle
de pragas urbanas, desinsetização e desratização para, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no peiddo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511022393202320. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente, material de TIC, equipamentos para áudio, vídeo e foto,
máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos de TIC - ativos de rede, aparelhos e
equipamentos de comunicação e máquinas e equipamentos gráficos. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Sete 
de 
Setembro,628, 
Centro
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000111-FI.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 220.350,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000155-FI.
Dispensa Nº 155/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.102.205/0003-38 - ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA. Objeto: Oleo de
corte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 660.840,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000164-FI.
Dispensa Nº 164/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 32.847.531/0001-00 - RM DE O HAMBURGO FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Brochas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000013 . Objeto: Vale transporte Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 370.500,00. CNPJ CONTRATADA : 21.040.746/0001-07
EXPRESSOVALONIA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 168005
Nº 
Processo: 
2023PR000063. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos
de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00063-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
01/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme edital. Sempre
considerar o edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, Empresa Publica Federal, torna
publico o Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao POR PRAZO
DETERMINADO, pela necessidade excepcional de interesse publico, para a filial localizada
em Juiz de Fora, MG (Fabrica de Juiz de Fora). A presente selecao visa atender a
necessidade transitoria, decorrente da falta de cadastro reserva no Concurso Publico da
IMBEL em vigor (Edital n 01, de 06 de janeiro de 2021) e o aumento momentaneo do
volume de trabalho, que nao podem ser atendidos com o pessoal efetivo, devido as
demandas contratuais.
1. Do emprego
1.1 Funcao: Operador de Producao
1.2 Vagas: 10 (dez)
1.3 Carga horaria: 44 horas semanais
1.4 Salario base: R$ 1.939,78
2. Dos requisitos
2.1. Requisitos basicos e condicoes para contratacao
2.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou ser brasileiro naturalizado conforme
legislacao vigente no pais, ate a data da contratacao; no caso de nacionalidade portuguesa,
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos politicos, nos termos do paragrafo 1o do Art. 12 da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do
Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972, alem de outros naturalizados;
2.1.2 Ter idade minima de 18 anos completos ate a data da contratacao;
2.1.3 Estar em pleno gozo dos direitos politicos;
2.1.4 Estar quite com as obrigacoes eleitorais e, se do sexo masculino, tambem
com as obrigacoes militares;
2.1.5 Nao receber, nos termos do Art. 37, paragrafo 10, da Constituicao
Federal, proventos de aposentadoria decorrentes do Art. 40 ou dos Arts. 42 e 142 da
Constituicao Federal, ressalvados os cargos acumulaveis na forma da referida Constituicao,
e nem estar com idade de aposentadoria compulsoria, conforme Art. 201, paragrafo 16 da
Constituicao Federal;
2.1.6 Ser considerado apto nos exames admissionais a serem realizados pela
IMBEL, mediante apresentacao dos laudos, exames e declaracoes de saude que forem
exigidas;
2.1.7 Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistencia de antecedentes
criminais, atestada por certidoes negativas.
2.1.8 Nao possuir, contra si, sentenca criminal condenatoria que impeca o
exercicio das atividades inerentes ao emprego;
2.1.9 Estar registrado e com a situacao regularizada junto ao orgao de conselho
de classe correspondente a sua formacao profissional, quando for o caso, ate a data da
contratacao;
2.1.10 Estar apto fisica e mentalmente para o exercicio do emprego, nao sendo,
inclusive, pessoa com deficiencia incompativel com as atribuicoes deste - a ser apurado
pela IMBEL;
2.1.11 Cumprir as determinacoes deste Edital; e
2.1.12 Nao ter sido demitido por justa causa pela Administracao Publica.
2.2. Requisitos especificos:
2.2.1 Emprego: Oficial de Producao Industrial
2.2.2 Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel medio
completo, fornecido
por instituicao reconhecida
pelo MEC,
e curso
profissionalizante da area de atuacao, tais como: Operacao de Producao, Preparacao de
Maquinas, Inspecao de Qualidade, Galvanizacao e Fundicao. Tempo de Experiencia mínima
de 06 (seis) meses na funcao.
2.2.3 Atribuicoes: Executar atividades de natureza produtiva, preparando,
operando e regulando maquinas, equipamentos e instrumentos diversos para producao,
manejando dispositivos de controle, fundindo metais, produzindo lingotes, tratando
superficies de pecas metalicas, fabricando diversos produtos tais como explosivos,
municoes, cutelaria, materiais belicos, armamentos leves e pesados, artefatos pirotecnicos,
produtos eletricos, eletronicos, entre outros, operando sistemas de bombeamento,
compressores de ar, estacao de tratamento de agua, estacao de tratamento de efluentes
sanitarios (esgoto) e/ou estacao de tratamento de efluente industrial, dando acabamento
tecnico nas pecas, inspecionando produtos e/ou pecas fabricadas nas diversas fases do
processo de producao, carregando, descarregando e movimentando cargas, materiais e/ou
produtos, obedecendo as programacoes e ordens de servicos, visando atender aos prazos
estipulados, quantidades previstas e a qualidade do produto exigida pela Empresa.
3. Do cronograma de execucao
3.1 Publicacao do Edital, 01/09/2023, www.gov.br/imprensanacional/pt-br e
www.imbel.gov.br;
3.2 Inscricoes (envio dos documentos comprobatorios em atendimento aos
Requisitos Especificos do item 2.2.), de 01/09/2023 a 17/09/2023, envio para o endereço
de e-mail: processoseletivo.fjf@imbel.gov.br;
3.3 Analise de Titulos, Qualificacoes e Entrevistas, de 18/09/2023 a 29/09/2023,
convocacao para a entrevista pelo e-mail de inscricao do candidato;
3.4
Divulgacao 
da
lista
de
classificados, 
em
02/10/2023,
www.gov.br/imprensanacional/pt-br e www.imbel.gov.br;
3.5 Interposicao de recursos, de 03/10/2023 a 05/10/2023, envio do Anexo IV
para o endereco de e-mail: processoseletivo.fjf@imbel.gov.br;
3.6 Decisao, em 06/10/2023, e-mail de inscricao do candidato;
3.7 Homologacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, ate
10/10/2023, www.gov.br/imprensanacional/pt-br e www.imbel.gov.br;
3.8 Convocacao de candidatos, a partir do dia 10/10/2023, telegrama e e-mail
de inscricao.
3.9 Para participar do Processo Seletivo Simplificado o candidato devera efetuar
sua inscricao por meio do preenchimento do formulario de Requerimento de Inscricao
(Anexo I do Edital), disponibilizado no endereço eletronico: https://www.imbel.gov.br e
encaminhando para o endereço eletronico: processoseletivo.fjf@imbel.gov.br, contendo a
documentacao comprobatoria dos requisitos especificos exigidos no item 2.2 do Edital e
titulos complementares, se houver.
3.10 A integra do Edital, os requisitos, etapas do processo seletivo, prazos,
criterios para classificacao e desempate, recursos, homologacao, convocacao e demais
informacoes das quais o candidato devera estar ciente estarao disponiveis no portal
eletronico da IMBEL, no endereço: www.imbel.gov.br.
Juiz de Fora, MG, 31 de agosto de 2023
CLEVIS PEDRO CRUZ MELO
Chefe da Fabrica de Juiz de Fora
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000262-FPV.
Pregão
Nº 64/2022.
Contratante:
INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 02.654.191/0001-30 - TECAUT
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de motores elétricos trifásicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 41.628,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

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