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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000311-FPV.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Acréscimo ao
contrato no valor de R$ 21.800,42 (vinte e um mil oitocentos reais e quarenta e dois
centavos) e
prorrogação do prazo de
execução por mais 06
meses.. Vigência:
23/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.144,23. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/0233-FPV. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de reforma de telhados de prédios e depósitos da Fábrica
Presidente Vargas - FPV, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de
empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados,
gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e
credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local
marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 26/09/2023, às 10:00 h (horário de
Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 000169/2019/IMBEL#.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Promover o reajuste
do valor do Contrato n° 11/2019-IMBEL, de 14 de junho de 2019, cujo objeto é a
disponibilização de link dedicado de internet. Vigência: 14/06/2019 a 13/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.259,53. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 479/2017.
Nº Processo: 003103/2017.
Tomada de Preços. Nº 13/2016. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Contratado: 77.158.517/0001-38 - RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de obras e serviços de engenharia nº
47.9/2017 por 05 (cinco) meses, passando para 31/12/2023 o encerramento do contrato.
Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.806,18.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1587/2022.
Nº Processo: 000655/2022.
Concorrência. Nº 655/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 05 (cinco) meses, passando para 31/12/2023 o encerramento do
contrato. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
755.284,86. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-02 - UASG 710300
NUP: 61985.001306/2021-74. Dispensa de Licitação por valor nº 04/2021. Objeto:
Prorrogar por 06 (seis) meses, ou seja até 29/02/2024, a aquisição de 25 (vinte e cinco)
licenças de uso da solução de gestão de reuniões para os secretários e membros de
colegiados, contemplando os serviços de implementação, treinamento, suporte técnico e
manutenções. Valor estimado: R$ 14.062,50 (quatorze mil e sessenta e dois reais e
cinquenta
centavos). Contratada:
ATLAS
GOVERNANCE
TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:
25.462.636/0001-86.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
29/08/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 795500
Nº Processo: 63430.002320/2023-59.
Pregão Nº 7/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado:
71.208.516/0001-74 -
ALGAR
TELECOM
S/A. Objeto:
Serviço
telefônico comutado (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 32.823,12. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0019.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 58, i, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos - com prazo de vigência
iniciando-se em 01 de agosto de 2023, e encerrando-se em 30 de agosto de 2023..
Vigência: 01/08/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.266,93.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0019.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 58, i, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos - com prazo de vigência
iniciando-se em 31 de agosto de 2023, e encerrando-se em 29 de setembro de 2023..
Vigência: 31/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.266,93.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 791010
Nº
Processo: 
63512000487202375.
Objeto:
Processo 
Licitatório
para
contratação de serviços de confecção de móveis em aço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande
S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III e § 4º do art. 156,
da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 45/2023, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois)
anos, compreendido entre os dias 29/08/2023 e 29/08/2025, ao Microempreendedor
Individual (MEI) ODIEMERSON DA SILVA POUBEL 03050950722, inscrito no CNPJ sob o nº
43.535.495/0001-66, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o
Número Único de Protocolo 63398.000807/2023-41, do Centro de Intendência da Marinha
em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), em virtude do descumprimento do inciso 10.1.2,
combinado com a alínea c do art 10.2, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2022, da
Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), e com o inciso II, do art. 155, da Lei
14.133/2021..
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 9912503001/2020 - UASG 791181
Número do Contrato: 9912503001/2020.
Nº Processo: 63398.000695/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.899,13. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP)
08/2023, nos dias 09/08/2023 e 15/08/2023, respectivamente. Objeto: Ferramentas e
Materiais Consumíveis empregados nas manutenções aeronáuticas. 03.217.016/0001-49
- RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 2.431,15; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARÇÃO DIAS
CORREA RAMANZINI, valor R$ 6.000,00; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 7.260,00; 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, valor R$ 918,00; 11.175.931/0001-47 - MASTERFER
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, valor R$ 5.812,80; 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 10.208,52; 13.213.516/0001-66 -
SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, valor R$ 1.139,56; 16.576.583/0001-33 - REVO
FERRAMENTAS DE CORTE LTDA, valor R$ 1.960,00; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB -
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, valor R$ 1.042,28; 22.011.004/0001-08 -
GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS, valor R$ 865,56; 23.533.848/0001-81 - R T CO S T A
FELICIANO, valor R$ 3.960,00; 33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUÇÕ ES
EMPRESARIAIS LTDA, valor R$ 1.275,60; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA ,
valor R$ 6.665,00; 36.706.134/0001-70 - PATRICIA MIRANDA COMÉRCIO E ASSESSORIA
LTDA, valor R$ 3.760,00; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, valor R$
6.708,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 5.471,76;
47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
valor R$ 10.320,00; 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUÇÕES LTDA, valor R$ 618,00;
48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMÉRCIAL LTDA, valor R$ 1.612,80; 48.778.881/0001-00
- FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$
2.047,50; 49.834.027/0001-79 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor
R$ 591,76;
51.141.080/0001-36 - 51.141.080 GABRIELA DE ALMEIDA DE SA, valor R$ 12.810,94.
Valor global R$ 93.479,23.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO

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