DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100035
35
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-048/00, Contratado: ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA CNPJ:
26.009.306/0001-00, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA E NUTRIÇÃO– Vigência: 28/06/2023 A
28/06/2024. 02. TC: n° 87700/2023-088/00, Contratado: LABORATÓRIO LÂMINA DE
PATOLOGIA E PREVENÇÃO DE CÂNCER CNPJ: 00.626.754/0001-51, para prestação de serviços
em: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL COMPLEMENTARES.– Vigência: 06/06/2023 A 05/06/2024.
03. TA: n° 87700/2023-065/02, TERMO ADITIVO: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GB LTDA (ORAL
CONCEPT), CNPJ: 07.250.472/0001-41, para prestação de serviços em: ODONTOLOGIA ,
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:–De: SHLS 716 Bloco H Lote 11, Sobreloja - Asa Sul - Brasília - DF, CEP:
70.390.700; para: SCLN 310, Bloco E, Sala 106 - Asa Norte - Brasília - DF, CEP: 70.756-550.
Vigência: 28/07/2023 A 28/07/2024. 04. TA: n° 87700/2023-059/03, TERMO ADITIVO:
HOSPITAL DAHER LAGO SUL S/A, CNPJ: 00.382.069/0001-27, ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DO
REPRESENTANTE LEGAL (ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO NOME) ONDE SE LÊ - MARIA DE
LOURDES DA SILVA PINTO, LEIA-SE - MARIA DE LOURDES DA SILVA. Vigência: 25/04/2023 A
25/04/2024. 05. TC: n° 87700/2023-093/00, Contratado: BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTD
CNPJ: 11.752.523/0001-00, para prestação de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA ,
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E FONOAUDIOLOGIA.–Vigência: 13/08/2023 A 13/08/2024.
06. TC: n° 87700/2023-067/00, Contratado: INOVAR FISIOTERAPIA CNPJ: 07.933.495/0001-50,
para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, RPG E ACUPUNTURA.– Vigência:
24/07/2023 A 24/07/2024. 07. TC: n° 87700/2023-079/00, Contratado: A (CLÍNICA DE
CIRURGIA CARDIOBRASÍLIA S/A) CNPJ: 24.571.350/0001-76, para prestação de serviços em:
CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA ENDOVASCULAR, ESTI M U L AÇ ÃO
CARDÍACA ARTIFICIAL E ARRITMOLOGIA.– Vigência: 25/07/2023 A 25/07/2024. 08. TC: n°
87700/2023-091/00, Contratado: A BIOFONO CLÍNICA DE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA EIRELI
CNPJ: 07.198.037/0001-15, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA.– Vigência:
25/08/2023 A 25/08/2024. 09. TC: n° 87700/2023-094/00, Contratado: O CENTRO DE
TRATAMENTO CARDIOVASACULAR (CTCV), CNPJ: 03.923.271/0001-07, para prestação de
serviços
em:
CARDIOLOGIA, 
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA,
NEURORADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA,
RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA, VASCULAR
E
ELETROFISIOLOGIA .–
Vigência: 02/08/2023 A 02/08/2024. 10. TC: n° 87700/2023-081/00, Contrato: ÍMPAR
SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS, CNPJ: 60.884.855/0024-40, para
prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/08/2023 A 02/08/2024. 11. TC: n°
87700/2023-081/00, Contrato: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁG U A S
CLARAS, CNPJ: 60.884.855/0024-40, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência:
02/08/2023 A 02/08/2024. 12. TC: n° 87700/2023-064/00, Contrato: DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.097/0022-96, para prestação
de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 19/06/2023 A 19/06/2024. 13. TC: n° 87700/2023-
080/00, Contrato: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO, CNPJ: 00.601.179/0001-32, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 19/07/2023 A 19/07/2024. 14. TC: n°
87700/2023-095/00, Contrato: CLÍNICA GERAL E ORTOPEDIA SUDOESTE LTDA, CNPJ:
05.637.408/0001-92, para prestação de serviços em: ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA ,
RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RPG PILATES E IMOBILIZAÇÕES. Vigência:
08/05/2023 A 08/05/2024. 15. TC: n° 87700/2023-082/00, Contrato: CAPTAMED CUIDADOS
CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0003-07, para prestação de serviços em: HOME CARE
(SIAD). Vigência: 17/07/2023 A 17/07/2024. 16. TC: n° 87700/2023-100/00, Contratado:
INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 72.602.071/0001-75, para prestação de
serviços em: CARDIOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA - HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA, 
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR 
(IMPLANTE
DE 
MARCAPASSO
E
DESFIBRILADOR - CDI), ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA E INVASIVA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR,
CIRURGIA ENDOVASCULAR,
RADIOLOGIA
E
DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM,
RADIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA 
E 
ANGIORRADIOLOGIA, 
NEUROCIRURGIA,
NEURORRADIOLOGIA E PSICOLOGIA.– Vigência: 29/08/2023 A 29/08/2024. 17. TC: n°
87700/2023-101/00, Contratado: IRT - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA,
CNPJ: 06.292.778/0001-06, para prestação de serviços em: RADIOTERAPIA.– Vigência:
23/08/2023 A 23/08/2024. 18. TC: n° 87700/2023-107/00, Contratado: FTC FIS I OT E R A P I A
EIRELI ME, CNPJ: 22.071.457/0001-20, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA
B U CO M A X I LO FAC I A L . – Vigência: 08/05/2023 A 08/05/2024. 19. TC: n° 87700/2023-102/00,
Contrato: VIVACE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 08.685.236/0001-10,
para
prestação de
serviços
em:
FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA,
FISIOTERAPIA
PÉLVICA ,
FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, ACUPUNTURA, RPG, TERAPIA
OCUPACIONAL,
CLÍNICA
MÉDICA, 
GASTROENTEROLOGIA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO. Vigência: 13/07/2023 A 13/07/2024. 20. TC: n° 87700/2023-
060/061/00, Contrato: CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA, ONCOLOGIA, MASTOLOGIA -
CEBROM LTDA, CNPJ: 00.754.174/0001-40, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA ,
ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRURGIA, RADIOTERAPIA, MASTOLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA ,
ANGIOLOGIA, IMAGENOLOGIA,
PEQUENAS CIRURGIAS,
HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA.
Vigência: 16/06/2023 A 16/06/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89311/2023-009/00 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 21.824.307/0001-87 - M, G & G ODONTOLOGIA LTDA-ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o credenciamento , no estado de São Paulo, de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicas,
exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-011/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE S/C LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação
de serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-013/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-013/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/20OS20.
Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.
Contratado: 15.366.724/0001-20 - SONIA RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 89311/2021-
013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Numero: 89320/2023-051/00, UASG 789320, Processo n 63356.001991/2023-32
Inexigibilidade n 51/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
015.237.608-93 DR. PAULO SERGIO ALASMAR, profissional autonomo. Objeto: Prestacao de
servicos odontologicos, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia
medico-hospitalar e odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, nas condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento de Saude desta Organizacao Militar. Vigencia:
30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 700.000,00.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002750/2022-26. Pregão Nº 47/2023. Empresa Registrada:
AMCANAA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ
01.044.210/0001-44, Ata
nº
42050/2023-ARP-151 Valor Total: R$ 2.760,00, Empresa Registrada: LIDIANE SENA DE
MORAIS, CNPJ 04.716.651/0001-33,
Ata nº 42050/2023-ARP-152 Valor
Total: R$
352.633,77, Empresa Registrada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ 05.207.424/0001-45,
Ata nº 42050/2023-ARP-153, Valor Total: R$ 930,00, Empresa Registrada: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, Ata nº 42050/2023-ARP-154, Valor Total:R$
1.500,00, Empresa Registrada: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10, Ata nº 42050/2023-ARP-155, Valor Total: R$ 13.493,72,
Empresa Registrada: BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
11.753.865/0001-45, Ata nº 42050/2023-ARP-156, Valor Total: R$ 57.065,94, Empresa
Registrada: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 14.193.613/0001-05, Ata
nº 42050/2023-ARP-157, Valor Total: R$ 1.969,23, Empresa Registrada: ONE CO M E R C I A L
LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, Ata nº 42050/2023-ARP-158, Valor Total: R$ 550,00,
Empresa Registrada: MOLDURAS PEREIRA LTDA,
CNPJ 17.989.977/0001-86, Ata nº
42050/2023-ARP-159, Valor Total: R$ 3.330,00, Empresa Registrada: COMERCIO NOVO
RUMO LTDA, CNPJ 23.964.820/0001-07, Ata nº 42050/2023-ARP-160, Valor Total: R$
30.510,00, Empresa
Registrada: SEAOPEN
REFRIGERACAO E
MOVEIS LTDA,
CNPJ
24.487.206/0001-56, Ata nº 42050/2023-ARP-161, Valor Total: R$ 29.647,17, Empresa
Registrada: PALOMA CAROLINE LUIZ, CNPJ 27.393.489/0001-65, Ata nº 42050/2023-ARP-
162, Valor Total: R$ 8.009,85, Empresa Registrada: WOOD CENTER COMERCIO LTDA, CNPJ
27.589.698/0001-89, Ata nº 42050/2023-ARP-163, Valor Total: R$ 26.209,00, Empresa
Registrada: DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.360.435/0001-66, Ata nº 42050/2023-ARP-
164, Valor Total: R$ 11.367,00, Empresa Registrada: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.926.250/0001-76, Ata nº 42050/2023-ARP-165, Valor Total:
R$ 375.829,22, Empresa Registrada: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA, CNPJ 29.354.767/0001-09, Ata nº 42050/2023-ARP-166, Valor Total: R$ 56.914,48,
Empresa Registrada: MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
29.564.455/0001-11, Ata nº 42050/2023-ARP-167, Valor Total: R$ 22.139,94, Empresa
Registrada: CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ 32.894.638/0002-
90, Ata nº 42050/2023-ARP-168, Valor Total: R$ 1.320,00, Empresa Registrada: SORELLE
COMERCIO
ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
36.045.363/0001-90, Ata
nº
42050/2023-ARP-169, Valor Total: R$ 7.571,70, Empresa Registrada: JR2 COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, Ata nº 42050/2023-ARP-170, Valor Total: R$
726,00, Empresa Registrada: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS
ESCOLARES LTDA, CNPJ 40.801.863/0001-82, Ata nº 42050/2023-ARP-171, Valor Total: R$
4.939,00, Empresa Registrada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO
LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73, Ata nº 42050/2023-ARP-172, Valor Total: R$ 77.400,00,
Empresa Registrada: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 43.684.445/0001-40, Ata nº
42050/2023-ARP-173, Valor Total: R$ 7.604,80, Empresa Registrada: 4A COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 45.498.572/0001-80, Ata nº
42050/2023-ARP-174, Valor Total: R$ 7.534,02, Empresa Registrada: V. DE MELO ARAUJO
EMPREENDEDOR, CNPJ 47.104.689/0001-68, Ata nº 42050/2023-ARP-175, Valor Total: R$
33.000,00, Empresa
Registrada: SERAPIAO
COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA,
CNPJ
48.049.309/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-176, Valor Total: R$ 59.904,20, Empresa
Registrada: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.223.831/0001-59, Ata nº 42050/2023-
ARP-177, Valor Total: R$ 73.970,00, Empresa Registrada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ 48.277.417/0001-22, Ata nº
42050/2023-ARP-178, Valor Total: R$ 2.850,00, Empresa Registrada: JB LICITACOES LTDA,
CNPJ 48.489.837/0001-72, Ata nº 42050/2023-ARP-179, Valor Total: R$ 1.515,04, Empresa
Registrada: LUCIANA MARIA PEREIRA 00191757101, CNPJ 48.624.749/0001-36, Ata nº
42050/2023-ARP-180,
Valor
Total:
R$ 
40.746,00,
Empresa
Registrada:
RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, Ata nº 42050/2023-ARP-
181, 
Valor 
Total: 
R$ 
19.976,62, 
Empresa 
Registrada: 
UNIQUE 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.938.521/0001-83, Ata nº 42050/2023-ARP-182, Valor Total:
R$ 20.993,64, Empresa Registrada: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ
50.533.416/0001-43, Ata nº 42050/2023-ARP-183 , Valor Total: R$ 5.715,86, Empresa
Registrada: CELI PRODUTOS DE ACO LTDA, CNPJ 81.340.960/0001-00, Valor Total: R$
38.694,00, Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo e utensílios domésticos e
esportivos. Data de Assinatura: 28/08/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
Processo: 63232.001066/2023-16.
Objeto: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para
fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Centro Tecnológico da Marinha
- SEDE e no Centro Tecnológico da Marinha - CEA.
Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Triagem, Produção e Comercialização de
Materiais Recicláveis de São Paulo-SP - COPER VIRA LATA (CNPJ: 09.209.218/0001-25)
HABILITADA; Cooperativa Central de Reciclagem - REDE SOLIDARIA CATA VIDA (CNPJ:
14.507.153/0001-34) HABILITADA; e Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras
de Materiais Reciclaveis - COOPERVIDA (CNPJ: 50.697.605/0001-51) HABILITADA .
Contudo a Cooperativa de Trabalho na Coleta de Materiais Recicláveis de
Iperó - COOPERATIVA IPEROCICLA (CNPJ: 32.851.337/0001-07) foi INABILITADA por não
atendimento do item 3.1.4 do instrumento convocatório.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento
ao artigo 109 da Lei
8666/1993.
São Paulo, 31 de agosto de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão

                            

Fechar