DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000430/2023. Objeto: Registro de Preços visando aquisição
de Material de Consumo Elétrico.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 01/09/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 62002.000806/2020-97.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2020-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2023. A 01/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devido aos aumentos dos preços (peças e
mão de obra) além da correção dos preços dos veículos em função do aumento da "tabela
fipe".. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.747,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007852202360. Objeto: Aquisição, entrega e recebimento
de 02 (duas) Lanchas especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR), para serem
entregues na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), conforme condições,
quantidades, qualidade, requisitos técnicos e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30.
Endereço: 
Praca
Maua, 
65
Centro, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/10/2023 às 10h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro / R J.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63034.002259/2020-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso a título
oneroso da área útil de 70,30 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da
união, da marinha do brasil, localizado na avenida assis chateaubriand, s/n°, antiga escola
de aprendizes marinheiro de alagoas, pontal da barra - al, cep 57010-070 para instalação
de estação rádio base (erb) e poste de radiocomunicação e telefonia celular ou
equipamento para telefonia fixa.
1.2. A união é senhora e legítima possuidora do imóvel acima descrito, conforme termo de
entrega de próprio nacional, processo n° 30.804/45, livro n° 03, fls. 40 à 41v, lavrado em
18 de junho de 1946.
1.3. A indicada cessão de uso é destinada à instalação de estação rádio base (erb), poste
de radiocomunicação e telefonia celular ou equipamento para telefonia fixa.
1.4. O mencionado imóvel se encontra livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus,
judiciais ou extrajudiciais, hipoteca legal ou convencional ou, ainda, qualquer outro ônus
real.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.688,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-08/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001662/2023-14.
Inexigibilidade
Nº 
2/2023.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2028. Valor Total: R$ 19.691,10. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-02/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2021-02/00.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/09/2023 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.058,00. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
As 08:58 horas do dia 29 de agosto de 2023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO 
GOMES 
CORRÊA 
MACEDO, 
homologa 
e 
adjudica 
o 
Processo 
nº
63066002224202314, Pregão Eletrônico
nº 7/2023. Objeto: Aquisição
de Material
Permanente de Saúde para a Clínica de Anestesiologia. Registrando as seguintes atas:
EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 33.764.881/0001-76. Item 1. Valor da ATA
R$ 17.380,00. Item 2 - Fracassado. Item 3 - Deserto. FESTMED COMÉRCIO E IMPORT AÇ ÃO
- CNPJ: 33.536.845/0001-80. Item 4. Valor da ATA R$ 3.658,00. MMR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Item 5. Valor da Ata R$ 162.999,99. RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 38.714.672/0001-31. Item 6. Valor da ATA R$ 16.700,00.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 200.737,99.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2022, aquisição de Gêneros Alimentícios (padaria,
temperos, engarrafados, grãos, cereais, frutas e verduras), para atender as necessidades
das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em
Belém (CeIMBe).
Os itens 36, 96, 101, 115, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 139, 142, 144, 145, 191, 232, 235, 236, 247 e 252, foram homologados para
a empresa BIANCA L GOES, CNPJ 08.302.437/0001-91, no valor global de R$ 3.252.804,70.
Os itens 09, 42, 45, 47, 50, 51, 66, 72, 81, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 177, 180, 181, 182,
183, 186, 194, 196, 204, 209, 224, 241, 245, 250, 257, 258, 263, 265, 292, 293, 294 e 296,
foram
homologados para
a empresa
INTEGRAL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 15.080.238/0001-41, no valor global de R$ 5.145.614,02. Os
itens 20, 23, 28, 33, 39, 52, 58, 74, 75, 100, 114, 120, 125, 126, 156, 157, 164, 188, 197,
205, 206, 212, 213, 215, 217, 221, 225, 230, 233, 234, 237, 239, 242, 248, 251, 255, 260,
262, 266, 267, 269 e 289, foram homologados para a empresa CEREALISTA BRASIL
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 24.340.664/0001-68, no valor global de R$
2.977.895,21. Os itens 12, 27, 32, 37, 76, 88, 106, 136, 143, 146, 158, 159, 166, 202, 207,
210, 218, 222, 223, 226, 227, 228 e 271, foram homologados para a empresa R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 26.892.930/0001-90, no valor global de R$
3.378.589,66. Os itens 82, 83, 90 e 141, foram homologados para a empresa ADRIANA DO
SOCORRO PINHEIRO NEGRAO, CNPJ 36.664.187/0001-75, no valor global de R$ 369.125,00.
Os itens 04, 16, 29, 34, 43, 70, 71, 84, 85, 87, 99, 104, 165, 198, 199, 200, 203, 240 e 298,
foram homologados para a empresa A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no
valor global de R$ 2.821.604,85.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 17.945.633,40, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br.
A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se
refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, aquisição de Elétricos e Eletrônicos, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 55, foi homologado para a empresa
RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA, CNPJ 48.692.162/0001-64, no valor global de R$
174.212,97.
O item 59, foi homologado para a empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, no valor global de R$ 327.080,00.
O item 65, foi homologado para a empresa A C DO A D RODRIGUES EIRELI, CNPJ
28.037.573/0001-09, no valor global de R$ 40.547,00. O item 66, foi homologado para a
empresa A C DO A D RODRIGUES EIRELI, CNPJ 28.037.573/0001-09, no valor global de R$
7.500,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 549.339,97, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br.
A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15,
§2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preço devido a nova convenção coletiva de
trabalho 2023/2024. Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.719.578,40. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000688202360. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Ferramentas e Materiais
Hidráulicos , em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG)
e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS,
Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 102.
Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO MUNIZ TOPINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 785810-85810-2023NE000001