DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001486202122. Objeto: Aquisição de insumos e consumíveis
utilizados nos processos de fabricação por eletroerosão a fio.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00067-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.000646/2023-03. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o Centro de Mísseis e Armas
Submarinas da Marinha. ARP nº 01-19/2023, item 1 em favor da empresa G D C da Silva
Costa LTDA., CNPJ n° 09.721.729/0001-21, valor total R$ 2.550,00; ARP n° 02-19/202023,
itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17 e 18 em favor da empresa R. P FERRAGENS LTDA .,
CNPJ n° 29.309.583/0001-19, valor total R$ 16.668,27; ARP n° 03-19/2023, itens 16, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 36 e 38 em favor da empresa AGOS B2G COMERCIAL E SERVICO S
EM LICITACOES LTDA, CNPJ n° 34.346.979/0001-76, valor total R$ 4.208,46; ARP n° 04-
19/2023, itens 1, 31, 34, 35 e 40 em favor da empresa GB COMPANY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., CNPJ n° 36.716.346/0001-38, valor total R$ 10.671,55. Pregão Eletrônico
SRP nº 19/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura:
31 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125001248202304. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica
para ser utilizada no transporte e empilhamento de armas e seus sobressalentes
armazenado no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), localizado na
Ilha do Engenho - Porto Velho, São Gonçalo - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha
do
Engenho 
-
Porto 
Velho,
-
São 
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN CARLOS FERNANDES ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 744030-00001-2023NE000355
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 632680067172023. Objeto: Contratação de obra para a reforma
da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), situada no 19o andar do Edifício
Barão de Ladário, na Rua Primeiro de Março no 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme
condições, quantidades, exigências e normas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro,
- Rio de Janeiro/RJ.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Diretor
(SIASGnet - 31/08/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191004624202311. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades
do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil de vinte e três,
às 10:00 horas, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, situado na Avenida Brasil
nº 10.946, Penha - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação
para análise dos preços das empresas habilitadas referentes a Tomada de Preços nº
43/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma do prédio 13 do
CIAA .
A comissão de Licitação analisou o Orçamento de Referência, o Cronograma
Físico-Financeiro e a Composição do BDI da proposta de preços da empresa classificada
em primeiro lugar, e julgou regulamentar a proposta oferecida.
Face ao exposto, considerando-se a presença do preenchimento dos requisitos
de exequibilidade das propostas de preços, a Comissão de Licitação decide classificar as
empresas de acordo com o quadro abaixo: 1º Lugar - k8 ENGENHARIA - 20.419.850/0001-
36, R$ 2.073.523,74; 2º Lugar - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES -
04.542.982/0001-02, R$ 2.076.866,36; e 3º Lugar - CONSTRUTORA SAW LTDA. -
24.287.027/0001-75, R$ 2.418.947,92. Caso de interesse, a interposição de recursos
deverá obedecer o prazo previsto em Lei, para que somente após este, o processo seja
encaminhado para a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO pelo Ordenador de Despesas.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006493202364 . Objeto: Peças para manutenção de viatura oficial. Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 31/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.614,21. CNPJ CONTRATADA : 13.754.000/0001-29 G4 SERVICO E COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Nº 2/2023
Processo NUP: 63069.001186/2023-44.
O Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata,
que no referido Chamamento Público, cujo objeto é a habilitação e seleção de associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados no Sanatório Naval de Nova Friburgo, com abertura marcada para
o dia 24 de agosto de 2023 às 09:00h, não houve participantes interessados, sendo a
sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais no Sanatório Naval de Nova
Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-
140, Centro, Nova Friburgo, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de
08h às 15h e sexta-feira de 8h às 12h.
Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571.
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011.009904/2023-96.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Empresa especializada
em contratação de serviço móvel pessoal..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 24.789,60. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Especie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada - TED - n°
12000/2021-01/00, Processo n° 61165.000737/2021-77, celebrado entre a Marinha do
Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.032/0001-74.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a prorrogação da vigência
para 31 de Agosto de 2024 do prazo do Termo de Execução Descentralizada nº
12000/2021-01/00, firmado em 01/09/2021 e publicado em 02/09/2021, que tem por
objeto o Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre biodiversidade e serviços
ecossistêmicos na Amazônia Azul, considerando ainda o tempo necessário para finalização
das revisões por parte dos profissionais envolvidos e a diagramação do Diagnóstico
Marinho e Costeiro.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto n° 10.426, de 16 de
julho de 2020.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Data da assinatura: 29 de agosto de 2023.
Vigência: 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2024.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM; e a Reitora da
UNIFESP Raiane Patricia Severino Assumpção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado
entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na
Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da
Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: Em observância ao art. 65, II, c, da Lei n° 8.666/93, o presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n° 12000/2015-003/00 para
regulação da forma de pagamento em caso de eventual cessão de crédito.
Data da assinatura: 30 de agosto de 2023.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o
senhor WANG WEI, pela CEIEC.