DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 168
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 63
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 64
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 74
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 74
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 75
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 76
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 77
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 80
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 80
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 81
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 81
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 83
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 85
Ministério da Saúde................................................................................................................ 86
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 94
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 95
Ministério do Turismo............................................................................................................. 95
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 96
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 96
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 97
Ministério Público da União................................................................................................... 98
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 105
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 105
Poder Legislativo ................................................................................................................... 105
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 107
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 124
Editais e Avisos...................................................................................................................... 125
.................................. Esta edição é composta de 125 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, em exercício
na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar
apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada na
cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 7 a 11 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000701/2023-30.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em
exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe
da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada na cidade de Nova
Delhi/Índia, no período de 7 a 11 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00264.000769/2023-21.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 887, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 912353, de exercer a função de AUXILIAR - NÍVEL I, a
contar de 1º de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA ABIN Nº 900, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da
Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 910882 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.844 - EXONERAR, a pedido,
LAILA BELLIX do cargo de Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE
1.15, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 2.845 - N O M EA R
CARLA DE PAIVA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretora de Participação Digital e
Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.846 - N O M EA R
ELIANE DIAS EVANGELISTA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de
Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 2.847 - N O M EA R
FLAVIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da
Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de MARIA JULIANA MOURA CORRÊA, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a
pedido", leia-se "EXONERAR".
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.848 - DISPENSAR, a pedido,
MÁRIO JOSÉ DAS NEVES da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.849 - DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO DINIZ LAHUD da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
Nº 2.850 - D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, para exercer a função de Diretor de
Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.851 - D ES I G N A R
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS