DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 901, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910882 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe de Gabinete, código CCE 1.15.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 912374, de exercer a função de Supervisor - Nível V, a
contar de 31 de agosto de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 904, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913544 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 898/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 6º, incisos III e V, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 716, de 07 de julho de 2023,
publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 21241, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº
12.277/2010. (00091.008004/2023-69)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRÍCIA LIMA NOBRE da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 221, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LEANDRA VITAL PIRES do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-
Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 1º de setembro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 219, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
VINÍCIUS RAMISON SPENGLER para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de Planejamento e
Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ELAINE MARIA DAZIO GOULART do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 1º de setembro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ LUIZ DA SILVA PAIVA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na
Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia
Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CLEBERSON LUIS MARCON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
CCE 1.15, no Departamento de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Publicidade e Patrocínio da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ARETUSA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico, FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da
Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA