DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.131, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, conforme requerimento protocolado, a Licença
para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº
1.453/2022, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 217,
seção 2, de 18 de novembro de 2022, à servidora GRACE DOCIMO BENTES, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2193511, lotada na Pró-Reitoria de Extensão -
Proex/Reitoria, a contar de 6 de setembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.133, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 2 de outubro de 2023 a 3 de janeiro de 2024, ao servidor WILLIAM PONTE DE SOUZA,
TAE Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1163058, atualmente lotado no Campus
Sena Madureira, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.135, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 12313151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de setembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.419/IFAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034684/2023-67, resolve
Nomear a servidora LUCIANA FONSECA PONTES MENDES, ocupante do cargo de
Relacoes Publicas, SIAPE nº 1110302, SIAPECAD nº 01891831, lotado(a) no(a) Reitoria, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Comunicação e
Eventos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023-GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU n° 152,
Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, considerando o Ofício nº 196/2023 -
PROEPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Willians Lopes de Almeida, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1837945, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação -
PROEPPI, CD-02, no interstício de 04/09/2023 a 18/09/2023, em virtude de férias do titular.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942-GR/IFAM, de 24 de julho
de 2020, publicada no DOU nº 6 de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 104 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, da Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Ensino do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 105 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, da Função Gratificada de Coordenadora de
Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 106 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento e Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
Nº 107 - Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA - Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Assistência ao Educando do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 108 - Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
Nº 109 - Designar, a partir de 01/09/2023, o servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento e Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
THIAGO DANDOLINI KERNE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.853, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002217/2023-03, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, o servidor TATIANA
ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 2171919, da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus
Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.797, de
06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.854, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002217/2023-03, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE GOMES DO NASCIMENTO NETO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2176441, para exercer a função
de Coordenador de Registros Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.856, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007749/2023-28, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora THAIS LEITE MACEDO MENDES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1928888, para exercer o cargo
comissionado de Diretora de Gestão de Pessoas, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe de
Departamento de Administração e Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, código
CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 4.033, de 26/10/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 01/11/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.024, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000933/2023-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793545, para exercer
a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de
Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 375, de 24/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.025, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000928/2023-69, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1776778, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Registros
Escolares do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
947, de 23/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.027, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001720/2022-51, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 22/08/2023, a servidora VIGNA NUN ES
LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1784571, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Relações
Comunitárias da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 676, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.028, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001072/2023-47, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ELENILDO JOAO DE JESUS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2992981, da função de
Coordenador de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.629, de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA