DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100025
25
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadora, FCC - 01, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de
Goiás, UORG-840.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 2079 - REITORIA/IFG, de 16
de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.162 - REITORIA/IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000509/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
KARINNE MACHADO SILVA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-356, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1870347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora ADRIA ASSUNCAO SANTOS DE PAULA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2864372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1322 - REITORIA/IFG, de 26 de maio de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.163 - REITORIA/IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000573/2023-05, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2142 - REITORIA/IFG, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU em 25/8/2023, seção 2, página 20, que dispensou a servidora
NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1818414, SIAPECAD nº 01597364, da função de Coordenadora, FCC
- 01, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-
840.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 2142 - REITORIA/IFG, de 24
de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.180 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000593/2023-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO EDUARDO PEREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2770532, SIAPECAD nº 01587235, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus, para participar do(da) 3ª Conferência Global sobre Nanotecnologia e Nanomateriais
Avançados (Nano Intellects 2023), em Berlim, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 11/09/2023 a 16/09/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.192 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000750/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LINDIANA MENDES DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1746205, SIAPECAD nº
01813636, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Luziânia, UORG-268, ficando seu exercício vinculado à UORG-270.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.193 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000741/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLY ANNY VIEIRA DA SILVA PERES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1609376, SIAPECAD nº 01372927, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do
Câmpus Inhumas, UORG-39. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 2.177 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000556/2023-60, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor WALISON
VASCONCELOS PASCOAL, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1886679,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 21 de agosto de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.639 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108507.00000078/2023-46, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carla Marina da Silva Torres de Sousa, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Assistente da Diretoria de Ensino Técnico (FG-01) do
(a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.644 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0253946.00000033/2023-09, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Athmar Nascimento Carvalho, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-
02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.645 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0253946.00000033/2023-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.648 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0254163.00000105/2023-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vanda Marinha Silva Gomes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria e
Técnico em Agropecuária na Modalidade EJA (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.649 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0254163.00000105/2023-54, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rodrigo Maciel Calvet, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agroindústria - EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Caxias, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23444.000718.2023-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Ana Paula Encide Olibone,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1669405, lotada no Campus Sorriso, com ônus a este IFMT, no período de 11.10.2023 a
22.10.2023, incluindo o período de trânsito, para participar na missão internacional, com objetivo
de conhecer o sistema de produção, melhoramento genético, tratos culturais e industrialização
de Amendoim no Estado da Georgia e Florida e abrir portas para futuras parcerias na área de
pesquisa, intercâmbios de discentes e docentes, na cidade de Atlanta - EUA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.167, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23444.000717.2023-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Dacio Olibone, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1930588,
lotado no Campus Sorriso, com ônus a este IFMT, no período de 11.10.2023 a 22.10.2023,
incluindo o período de trânsito, para participar na missão internacional, com objetivo de
conhecer o sistema de produção, melhoramento genético, tratos culturais e industrialização
de Amendoim no Estado da Georgia e Florida e abrir portas para futuras parcerias na área
de pesquisa, intercâmbios de discentes e docentes, na cidade de Atlanta - EUA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.225, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23191.000930.2023-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Alexandre dos Santos, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962211,
lotado no Campus Cáceres - Prof.º Olegário Baldo, com ônus a este IFMT, no período de
02.09.2023 a 26.09.2023 (25 dias), incluindo o período de trânsito, para realização de
intercâmbio na modalidade imersão internacional junto à Norwergian University of Life
Sciences (NMBU), na cidade de Ås - Noruega.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS