DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.227, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23194.002687.2023-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Ed Wilson Tavares Ferreira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1317271, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no
período de 01.09.2023 a 26.09.2023 (26 dias), incluindo o período de trânsito, para
realização de intercâmbio na modalidade imersão internacional junto à Norwergian
University of Life Sciences (NMBU), na cidade de Ås - Noruega.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.229, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23194.002680.2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Juliana Fonseca Antunes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1458878, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no
período de 03.09.2023 a 26.09.2023 (24 dias), incluindo o período de trânsito, para
realização de intercâmbio na modalidade imersão internacional junto à Norwergian
University of Life Sciences (NMBU), na cidade de Ås - Noruega.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.230, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23748.000966.2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Junio Santos Bulhoes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2416886, lotado no Campus Primavera do Leste, com ônus a este IFMT, no período de
01.09.2023 a 28.09.2023 (28 dias), incluindo o período de trânsito, para realização de
intercâmbio na modalidade imersão internacional junto à Norwergian University of Life
Sciences (NMBU), na cidade de Ås - Noruega.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.240, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.002470.2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pela servidora Ane Francielly
da Silva Santos, Matricula SIAPE n.º 1050046, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-Rio-Grandense - Campus
Pelotas, pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 1.079, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora DANIELA MATTÉ AMARO
PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 639****,
lotada na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
no período de 1º.09.2023 a 17.09.2026, para desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação, em
nível de Doutorado, na área de Gestão, na Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016478/2023-80, resolve:
Nº 4.451 Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1724310,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.452 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor LEONALDO PINTO
DA CUNHA, matrícula SIAPE 1820246, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, da função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Altamira
deste Instituto, código CD-04.
Nº 4.453 Art. 1º DESIGNAR a servidora EDNA ALVES UCHÔA, matrícula SIAPE 1669197,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Altamira deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1117/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 7
de maio de 2019, seção 2, página 31.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto , considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e, art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o que consta no Processo nº
19973.108434/2023-41, resolve:
Nº 4.454 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAULI CRISTIANE OLIVEIRA DA
SILVA AMIN, matricula SIAPE 1906522, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercício na Coordenação-Geral
dos Sistemas de Contratos e Patrimônio (UORG 74605), da Diretoria de Normas e Sistemas
de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017247/2023-75, resolve:
Nº 4.455 Art. 1º Designar a servidora MAXIVANIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2375918, SIAPECAD nº 02130638, lotado(a) no(a) Campus
Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017679/2023-51, resolve:
Nº 4.457 Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO WENDERSON DOS SANTOS MOURA,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3064170, SIAPECAD nº 02245580,
lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Projetos e
Engenharia, FG - 04, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Esta portaria entra
em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
Nº 4.458 Art. 1º Designar o servidor HUGO RODOLPHO SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 3219465, SIAPECAD nº 02356801, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a função Chefe do Núcleo de Análise de Projetos e Engenharia, FG - 04, do(a) Pró-
Reitoria de Administração da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016660/2023-16, resolve:
Nº 4.459 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA
BAENA, matrícula SIAPE 3253339, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Administração do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Nº 4.460 Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1240227, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 1º de setembro de 2023 até 31
de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017550/2023-42, resolve:
Nº 4.462 Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVANA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 1151511,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017249/2023-21, resolve:
Nº 4.463 Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2352012, SIAPECAD nº 02114100,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios,
FG - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Óbidos. Esta portaria entra em
vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
Nº 4.464 Art. 1º Designar o servidor EDIMILSON INOMATA DA CONCEICAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2344030, SIAPECAD nº 02106756,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe do Núcleo de Contratos e
Convênios, FG - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017232/2023-92, resolve:
Nº 4.467 Art. 1º Dispensar a servidora SUELEM SOARES FIGUEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3007983, SIAPECAD nº 02195751, lotado(a) no(a)
Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus
Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Nº 4.468 Art. 1º Designar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2352012, SIAPECAD nº 02114100, lotado(a) no(a)
Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de Pessoas
do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016327/2023-83, resolve: