DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GILMARIA HENLLEN GONDIM GOMES ,
Matrícula SIAPE:
1337147, da função
de Chefe,
código: FG-01, do
Núcleo de
Gerenciamento
Normativo
(NGN),
da 
Pró-Reitoria
de
Graduação
(Processo
23507.003929/2023-90).
Nº 345 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE:
1140126, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura
em 
Matemática, 
do 
Instituto 
de 
Formação
de 
Educadores 
- 
IFE 
(Processo
23507.003920/2023-89).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 346, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.003931/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EVELYN LINHARES LEITE, Matrícula SIAPE: 1732214,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gerenciamento Normativo
(NGN), da PróReitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 348, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Ofício n. 013/2023/DLA/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO DARIO ALMEIDA QUIRINO, Matrícula SIAPE:
1200193, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03,
da Diretoria de Logística e Apoio Operacional, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 427 - Art. 1º Dispensar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 1898092/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura do Instituto de
Química da Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar de 05/09/2023.
Art. 2º
Dispensar JOCÉLIA
PEREIRA DE
CARVALHO OLIVEIRA
Matrícula nº
1231978/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química
Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 05/09/2023.
Art. 3º Designar JOCÉLIA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula nº
1231978/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química
Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FC C .
Art. 4º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE,
Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química
Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042752/2023-14)
Nº 428 - Art. 1º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenadora do Curso de Química Industrial da
Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar de 05/09/2023.
Art. 2º Dispensar LORENA RAMOS
FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº
1321502/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 05/09/2023.
Art. 3º Designar LORENA RAMOS
FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº
1321502/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de, Coordenadora do Curso de Química
Industrial, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar ALBERTHMEIRY TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº
1672817/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042777/2023-18)
Nº
429 -
Art.
1º
Dispensar LORENA
RAMOS
FREITAS
DE SOUSA,
Matrícula
n°
1321502/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Química
Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar
de 05/09/2023.
Art. 
2º 
Dispensar 
MARIA 
RITA
DE 
CASSIA 
SANTOS, 
Matrícula 
nº
1543578/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química
Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, a contar de
05/09/2023.
Art. 3º
Designar VANESSA NUNES
ALVES, Matrícula
nº 1898092/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do
Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º DDesignar SÍLVIA DE SOUSA FREITAS, Matrícula nº 1578911/SIAPE,
Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química
Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042753/2023-69)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 430 - Prorrogar, até 22/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LADY DAIANE MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1701113/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.061321/2021-95)
Nº 431 - Prorrogar, até 30/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto
de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.061321/2021-95)
Nº 432 - Prorrogar, até 17/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.060891/2022-49)
Nº 433 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GEICIELLE DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1340597/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade 
de 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão. 
(Processo 
nº
23070.057898/2022-83)
Nº 434 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. (Processo
nº 23070.057898/2022-83)
Nº 435 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3355304/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
(Processo nº 23070.014874/2023-11)
Nº 436 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade
de Engenharia
da Universidade Federal
de Catalão.
(Processo nº
23070.066141/2022-81)
Nº 437 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade 
de 
Engenharia 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão. 
(Processo 
nº
23070.057812/2022-12)
Nº 438 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto,
lotado
no Instituto
de
Física
da Universidade
Federal
de
Catalão. (Processo nº
23070.064842/2021-02)
Nº 439 - Prorrogar, até 01/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.014727/2023-41)
Nº 440 - Prorrogar, até 06/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 1875243/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de
Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74)
Nº 441 - Prorrogar, até 14/12/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOÃO FERNANDO NEVES MARTINS, Matrícula nº 1313477/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.055668/2020-18)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.465, 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FARADAY SOUSA NEVES, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº
0721056, SIAPE nº 1170790, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.020524/2023-42).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.473, 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo n.° 23067.038887/2023-34 e no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00512/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-AREA, Código de Vaga nº 0721574,
Matrícula SIAPE nº 1119983, ocupado por THIAGO ROMULO SANTOS ARAUJO LUZ,
lotado(a) no(a) DIVISAO DE OBRAS da COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 31 de agosto de 2023 (Processo 23067.038887/2023-34).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 506, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 132, inciso XII, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 79, § 1º, da Portaria
Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022, em conformidade com as razões