DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula SIAPE: 1615874.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 06/09/2023 a 17/09/2023.
Evento: Participar do Encontro da Sociedade de Filosofia Medieval, Missão na
Universidade do porto & Congresso da Sociedade Portuguesa.
País de Destino: Covilhã/Porto/Évora/Portugal.
Ônus: CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 07/09/2023 a 16/09/2023.
Processo: 23066.050351/2023-05.
Nome: MONICA LEILA PORTELA DE SANTANA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1194475.
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Nutrição.
Data/Período: 01/12/2023 a 30/06/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado na área de Nutrição e Psicologia.
País de Destino: Granada/Espanha.
Ônus: CAPES PrInt e Fundación Carolina.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: CAPES PrInt 01/12/2023 a
31/03/2024 financiamento Fundación Carolina 01/04/2024 a 30/06/2024.
Processo: 23066.052188/2023-15.
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2319272.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito.
Data/Período: 10/12/2023 a 19/12/2023.
Evento: Participar de Conferencia sobre
"Dignitá umana e diritti della
personalitá nel Codice civile brasiliano".
País de Destino: Budapeste/Hungria.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.052551/2023-94.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 28/11/2023 a 02/12/2023
Evento:
Participar do
Workshop
"Organization, Organisms
and
Operationalization: Challenges and Opportunities".
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.055718/2023-79
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2930923
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 21/10/2023 a 03/11/2023
Evento: Participar do XVII Conferencia Iberoamericana De Educación Em Enfermería.
País de destino: Espanha
Ônus: Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP
Processo: 23066.054299/2023-58
Nome: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6282257
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023
Evento:
Participar 
da
Assembléia 
Geral
da 
IFIP
(International
Federation for Information Processing).
País de destino: Eslováquia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.055319/2023-16
Nome: JUSSARA OLIVEIRA GUERRA
Cargo: PSICOLOGO-AREA
Matrícula SIAPE: 2052215
Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 28/09/2023 a 01/10/2023
Evento: 
Participar 
do 
XI
ENAPOL- 
Encontro 
Americano 
de
Psicanálise.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.056528/2023-79
Nome: MARIA PAULA DUNEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2193365
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 10/10/2023 a 15/10/2023
Evento: Participar do XLI Encuentro y XXVI Congreso ARQUISUR.
País de destino: Uruguai
Ônus: Limitado
Processo: 23066.055526/2023-62
Nome: RAFAEL DE PAIVA FARIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3156917
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 13/09/2023 a 25/09/2023
Evento: Participar do Go Belowground 2023 - course of functional
ecology.
País de destino: República Checa
Ônus: Limitado
Processo: 23066.056257/2023-51
Nome: LEONOR GRACIELA NATANSOHN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1526841
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 08/10/2023 a 14/10/2023
Evento: Participar do 6to. Encuentro Latinoamericano de la Red de
Digitales (RIAT)
y la
IIIº Reunión
del Grupo
de Trabajo
del Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales "Apropiación de Tecnologías Digitales e
Interseccionalidades"
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.055572/2023-61
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.056158/2023-70, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX,
da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Cozinheiro, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 16, ocupado
por DINEILSON BISPO DE JESUS, matrícula SIAPE 1050329, lotado na Superintendência de
Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.010, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.054033/2023-13, resolve:
Declarar, a partir de 1º de setembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado
por ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1385586, lotado na Escola de
Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.026387/2021-06,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LILIAN NOVA ES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0285050, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 2.189 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARINALVA VALDEVINO DOS SANTOS, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, durante o período de 22/08/2023 a 01/08/2024, (contrato
nº 069/2023). (processo nº 23096.060699/2023-45)
Nº 2.190 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). ERICLEUSON CRUZ DE ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Direito
do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 28/08/2023
a 27/08/2024, (contrato nº 071/2023). (processo nº 23096.060543/2023-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.192 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALÂNNIO BARBOSA
NÓBREGA, matrícula SIAPE 2741491, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, para
participar, do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá
ministrar um palestra intitulada "Solutions for an Euclidean Bosonic Equation via variational
and bifurcation methods"; e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações
Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da
Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 23 de setembro
de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.057098/2023-55)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.193 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora KÁSSIA MOTA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE Nº. 2358873, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
para participar do Fórum Internacional de Pedagogia 2023 - FIPED, onde participará da mesa-
redonda "Especificidades da formação acadêmica de mulheres periféricas através do ensino
híbrido:
relato de
experiência de
construção do
Grupo de
Estudos em
Gênero,
Intersecccionalidade e Parentalidade na Educação na Universidade de Santa María, em
Córdoba - Argentina, durante o período de 08 a 13 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.046018/2023-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.197 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO AURÉLIO SOARES
SOUTO, matrícula SIAPE: 337123, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar do "III
Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá ministrar um minicurso
intitulado "Una Introducci´on a la Teoría del Grado", e desenvolver atividades de pesquisa na
área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y
Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a
23 de setembro de 2023 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.056997/2023-31)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.198 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H ,
matrícula SIAPE: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
participar do 31st International Conference on Software, Telecommunications and Computer
Networks, SoftCOM 2023, em Split - Croácia, durante o período de 19 a 27 de setembro de
2023 com ônus para Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.063208/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO