DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal Fluminense nº 1.844, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 207, de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 41.
PAMELA DE ALBUQUERQUE GAIA - Código de Vaga: 239546 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Martha da Silva Fernandes Martins ocorrida em 27
de junho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 926, de 23
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022,
seção 2, página 35.
ANA BARBARA DE JESUS SOARES - Código de Vaga: 233028 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Rosana Lopes da Costa Simão ocorrida em 06 de
agosto de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense nº
1.188, de 05 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 06 de
agosto de 2021, seção 2, página 27.
PANMELLA ROSA DE OLIVEIRA CUNHA - Código de Vaga: 182205 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Elizabeth Morozini dos Santos Lemos ocorrida
em 09 de agosto de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.286, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de
agosto de 2022, seção 2, página 30.
JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR - Código de Vaga: 237602 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Claudio da Silva Gomes Filho ocorrida
em 22 de junho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.030, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho
de 2022, seção 2, página 33.
ELAINE BARRETO DE JESUS - Código de Vaga: 867285 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de redistribuição de Paulo Santos Viola Coelho ocorrida em 09 de novembro de
2021, conforme a Portaria da Secretaria de Educação Superior do MEC nº 655, de 05 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 09 de novembro de
2021, seção 2, páginas 25-26.
KARINE DIAS ARAUJO CANUTO PAIVA - Código de Vaga: 235859 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Márcia Regina Rodrigues Monteiro Fernandes
ocorrida em 15 de setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.522, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
176, de 15 de setembro de 2022, seção 2, páginas 25-26.
QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO - Código de Vaga: 235268 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Andre Luis Furtado da Hora ocorrida em
28 de janeiro de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense
nº 36, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março
de 2021, seção 2, página 24.
JÚLIA MARIA MAGALHÃES DUARTE - Código de Vaga: 901908 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de falecimento de Alessandro Patrício da Silva ocorrida em 30 de abril de 2021,
conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense nº 645, de 14 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, seção 2, página 27.
MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA - Código de Vaga: 237502 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração de Tenesse Kelly Moraes de Lima ocorrida em 01 de dezembro
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 40, de 11 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro de 2023, seção 2, página 27.
CAROLINA FLOR XAVIER SILVA - Código de Vaga: 235087 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Beatriz Santelli Braga ocorrida em 16 de junho
de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.129, de 26 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 junho de 2023, seção 2, página 27.
IGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Código de Vaga: 238872 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Rosana Costa de Araújo Feio ocorrida em 13 de
setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.480, de
08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 13 de setembro
de 2022, seção 2, página 30.
FELIPE BRITO BISPO DA FRANÇA - Código de Vaga: 232870 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Taís Oliveira de Freitas ocorrida em
18 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 311,
de 04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de
2022, seção 2, página 31.
VINICIUS LARANJEIRA DA CONCEIÇÃO LYRA GOMES - Código de Vaga: 240133 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente de falecimento de Jose Romero Cardozo Angelo
ocorrida em 23 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 534, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de
14 de abril de 2022, seção 2, página 30.
GUSTAVO MELO AZEREDO - Código de Vaga: 240556 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da aposentadoria de Rosana de Araújo Villalba ocorrida em 15 de agosto de
2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.303, de 12 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022, seção 2,
página 31.
RAPHAEL DA SILVA NOGUEIRA - Código de Vaga: 280208 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Priscilla Cordeiro ocorrida em 12 de
dezembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.288, de
30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 02, de 03 de janeiro de
2023, seção 2, página 12.
BÁRBARA LUCIANA SENA COSTA - Código de Vaga: 867927 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Bruna Ferreira Carvalho ocorrida em 09 de maio
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 769, de 26 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 2, página 30.
ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA - Código de Vaga: 236770 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Patricia Silva Araujo Lucena ocorrida
em 16 de dezembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
2.146, de 29 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31
dezembro de 2021, seção 2, página 29.
VIVIAN DA PAIXÃO SANTOS - Código de Vaga: 237823 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria de André Luiz da Silva Cancela ocorrida em 18 de maio de 2022,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 728, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2022, seção 2, página 33.
PAMELA BITTENCOURT NASCIMENTO - Código de Vaga: 238138 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Erika Reisinger Fernandes
Krauss ocorrida em 02 de maio de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 815, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de
15 de maio de 2023, seção 2, página 31.
FABRÍCIO MOURA SILVA DOS SANTOS - Código de Vaga: 306007 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração a pedido de Filipe Gomes da Silva ocorrida em 24 de janeiro de
2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 371, de 01 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 03 de março de 2023, seção 2, página 35.
VI. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas Reservadas
à Pessoa com Deficiência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ - Código de Vaga: 234274 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Ulisses Aguiar de Azevedo ocorrida em 28 de
setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.598, de
27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro
de 2022, seção 2, página 23.
YURI PABLO BORGES DOS SANTOS - Código de Vaga: 238205 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Evellyn de Souza Rodrigues ocorrida
em 18 de julho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.259,
de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de agosto de
2022, seção 2, página 30.
JULIA DA CÂMARA TORRES BENICIO - Código de Vaga: 237559 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Mario Vinicius Souza Campos
ocorrida em 26 de outubro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.927, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
215, de 16 de novembro de 2022, seção 2, página 23.
MARÍLIA AFFONSO DIAS - Código de Vaga: 234922 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Elaine Vila Carvalho ocorrida em 26 de
janeiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 189, de 09 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022,
seção 2, página 33.
HELAMÃ MONTEIRO POUBEL - Código de Vaga: 477788 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria de Antonio Roberto Alves de Oliveira ocorrida em 14 de
fevereiro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 299, de 13
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de
2023, seção 2, página 28.
VII. Cargo: Assistente em Administração - Município: Petrópolis - Vagas de
Ampla Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
IGOR FERREIRA MATA - Código de Vaga: 234228 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de falecimento de Roseli Dias da Silva ocorrida em 20 de novembro de 2021,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 37, de 10 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 08, de 12 de janeiro de 2022, seção 2, página 21.
VIII. Cargo: Assistente em Administração - Município: Rio das Ostras - Vagas de
Ampla Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
MARCUS VINICIUS COUTINHO GOMES - Código de Vaga: 232714 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Daniel Oliveira Coutinho ocorrida em 02 de maio de
2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 723, de 27 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, seção 2, página 39.
LYONE DIAS BRUM - Código de Vaga: 236474 - Origem da Vaga: Vaga decorrente
de exoneração a pedido de Sheila Muzy Brito ocorrida em 01 de setembro de 2022, conforme
a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.636, de 30 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 04 de outubro de 2022, seção 2, página 29.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.554, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto n.º 9.739, de 28 de
março de 2019; no Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010; e, na Decisão Judicial
proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói/ RJ, nos autos Processo n.º
5009254-31.2023.4.02.5102, impetrado por HANA KAROLINA AZEVEDO PEÇANHA,
resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo
Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29,
de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital
nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de
agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
I - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
1. HANA KAROLINA AZEVEDO PEÇANHA - Código de Vaga: 234433 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Jhonatan Rodrigues dos Santos ocorrida
em 03 de outubro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.806, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de
outubro de 2022, seção 2, página 30.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo
cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00290/ 2023/ EATE1-SERV/
ER- ADM-PRF2/ PGF/ AGU, e eficácia temporal da Decisão é 04 de agosto de 2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 729/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.023077/2023-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARILENE APARECIDA
LEMOS, Siape nº 1863967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga
0896138, Classe 6, Nível 604, lotada no Campus Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28
de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.024953/2023-67(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MEDEIROS DE MESQUITA, aprovado em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Semiologia e Clínica Médica, em regime de
20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em razão da vacância por
exoneração de Marines Bertolo Peres, Portaria de Pessoal nº 631/GR/UFFS/2022, publicada
no DOU de 08 de setembro de 2022, página 19, no código de vaga nº 0931590.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN