DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUNIR PAVAN, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1835372, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1078/GR/ U F FS / 2 0 1 9 ,
de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.026478/2023-63.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1078/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JEFERSON SACCOL FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1770611, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código
CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1081/GR/ U F FS / 2 0 1 9 ,
de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.026537/2023-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1081/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 736/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLEVISON LUIZ GIACOBBO, Professor de
Magistério Superior, Siape nº 1603635, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº
92/GR/UFFS/2020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.026725/2023-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 92/GR/UFFS/2020, de 31 de janeiro de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora PATRICIA ROMAGNOLLI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1842830, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código
CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1062/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro
de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026802/2023-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1062/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI,
Economista, Siape nº 1919711, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 675/GR/UFFS/2023, de
14
de
agosto
de
2023,
publicada no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.026556/2023-20.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 675/GR/UFFS/2023, de 14 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANA DERVANOSKI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2079873, do cargo de Secretário Especial da Agência de
Internacionalização e Inovação Tecnológica, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria de Pessoal nº 699/GR/UFFS/2021, de 19 de Novembro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026595/2023-27.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 699/GR/UFFS/2021, de 19 de
novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO CORRÊA GASPARETTO, Engenheiro
Civil, Siape nº 2015260, do cargo de Secretário Especial de Obras, Código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o
qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1227/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de 2019,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026719/2023-74.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1227/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARGARETE DULCE BAGATINI,
Professor de Magistério Superior, Siape nº 1632573, do cargo de Diretor de Pós-
Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 555/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.026726/2023-76.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 555/GR/UFFS/2022, de 29 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 742/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO PAVAN KORF, Professor de
Magistério Superior, Siape nº 2187214, do cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo
para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1030/GR/UFFS/2019, de 10 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026517/2023-22.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1030/GR/UFFS/2019, de 10 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH, Professor do Magistério Superior, Siape
1650049, para participar do X Congreso Internacional sobre Formación Profesores de
Ciencias e Pre-seminario do Semillero de Investigación Enseñanza de las Ciencias Naturales
(ENCINA), na Universidade Pedagógica Nacional (UPN) e Universidad Surcolombiana, na
Cidade/País: Bogotá - Colômbia e Neiva - Colômbia, no período de 07/10/2023 a
15/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026596/2023-71.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.850 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
VIRGINIA VISCONDE BRASIL, Matrícula nº 1127050/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível
1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.012416/2023-47)
Nº 4.851 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ROSILENE DO CARMO RONCOLATO, Matrícula nº 1317792/SIAPE, Contador, Nível de
Classificação E , Classe de Capacitação IV, Padrão E413, lotada na Secretaria de
Infraestrutura nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.033020/2023-33)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.881 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNE I R O,
Matrícula nº 1338368/SIAPE, AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula nº
1025767/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82)
Nº 4.882 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES GUIMAR A ES ,
Matrícula
nº
3346875/SIAPE,
GUSTAVO VETTORATO,
Matrícula
nº
1453147/SIAPE,
EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 2064752/SIAPE, lotados na
Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
Nº 4.884 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: MAYK JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula nº
3289003/SIAPE, MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, Matrícula nº 3289075/SIAPE, lotados
no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
Nº 4.885 - Prorrogar, até 30/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de STEFFANIO MORENO DE SOUSA, Matrícula nº 3259930/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
Nº 4.889 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO GABRIEL FRANCO LOPES, Matrícula nº 1168986/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.020982/2023-22)
Nº 4.890 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.893 - Autorizar o afastamento do País a ELLEN CRISTINA RIVAS LEONEL, Matrícula nº
3219065/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do evento "59th meeting of the Society for Low Temperature Biology SLTB",
como palestrante, e de atividades de pesquisa do projeto "Um modelo prospectivo in vitro
para avaliar os impactos de contaminantes ambientais na reprodução feminina (CONFER)"
com apresentação de trabalho, na cidade de Bruxelas/Bélgica e Vigo/Espanha, no período
de 04/09/2023 a 24/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049024/2023-33)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: