DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100044
44
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.283, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.029434/2023-18; resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, a partir
da publicação no DOU, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a
servidora MARIA STELA DOS SANTOS SILVA - 1979411, lotada na Unidade da Biblioteca de
Ciências
Jurídicas, ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 07, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das
remunerações de contribuição. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.284, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.025543/2023-66; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor JOSE CARLOS CORDEIRO - 1170074, lotado na Coordenadoria Administrativa da
Superintendência de Infraestrutura, ocupante do cargo de Marceneiro, nível de
Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.285, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035314/2023-50; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MERI
BORDIGNON NOGUEIRA - 1202697, lotada na Seção Virologia do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº
10.887/2004. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.286, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.036997/2023-62; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ EDUARDO MANTOVANI -
2170453, lotado no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.287, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037613/2023-29; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora GERALDINA OLIVETTE - 1149779,
lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.288, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.033520/2023-25; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor EDISON MATOS NOVAK - 0341360, lotado no Departamento de Clínica Médica do
Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
6, nível 604, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de
funções decorrentes do Mandado de Segurança nº 2000.70.00.001992-8 correspondentes a
6/10 (seis décimos) da função comissionada, código FC-7, mais a Retribuição por Titulação,
instituída pela Lei 12.772/12. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.289, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035259/2023-06; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOAO ORESTE DOS SANTOS - 0344317,
lotado na Equipe Dispensação do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em
Farmácia, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.291, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.077928/2022-28; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ROSMARI DE FATIMA DALL AGNOL - 1211904, lotada na Equipe Enfermagem
Cirurgia Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.292, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074886/2022-73; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor GEORGES KASKANTZIS NETO - 343948, lotado no Departamento de Engenharia
Química do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 702, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.293, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037340/2023-12;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor FRANCISCO EDUARDO MANASSES - 0343951, lotado na Seção de
Avaliação e Perícia de Saúde da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Médico - Área, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.294, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037344/2023-09;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO - 342248, lotado na Unidade de Apoio Logístico do
Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Administrador, nível de Classificação E,
nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 14% (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 na
forma de décimos, correspondentes à proporção de 6/10 (seis décimos) da função
gratificada, código FG-3 e 2/10 (dois décimos) do cargo de direção, código CD-4, mais o
contido da ação judicial de numeração 2006.70.00.020277-4/PR, da Segunda Vara Federal
de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, relacionado à incorporação de funções na forma de
décimos, correspondentes a 6/10 (seis décimos) do cargo de direção, código CD-4, mais o
Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.   
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEX COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1738148, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído, para
FOUTH GENERAL ASSEMBLY OF THE TRIATLAS PROJECT, no(a) University of Bergen -
Geophysical
Institute, 
em
Banyuls-sur-Mer/França,
Com
ônus. 
(Processo
nº
23076.076744/2023-84)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ROBERTO 
QUENTAL
COUTINHO, 
SIAPE
nº 
1130440,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 26/08/2023 a
03/09/2023, trânsito incluído, para Participação no XXVI CAMSIG - Participação no
Congresso e Reunião com os Presidentes de associação de Engenharia Sulamericana
representando a ABMS Nacional, no(a) Sociedad Argentina de Ingeniería Geotécnica, em
Comodoro Rivadavia/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081567/2023-37)
ALFREDO MACEDO GOMES