DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.797, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.078437/2023-60, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EVANISE SOUZA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1133219, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.796, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.071649/2023-06, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCILENE LEMOS COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1131556, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.786, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 038892/2022-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE LOURDES MELO, Matrícula
SIAPE nº 1104108, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, padrão 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do
cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-03.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.785, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043284/2021-52, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ARMANDO MARSDEN LACERDA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1130849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.784, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021102/2023-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELINA MARIA DE LIMA PHILIPS,
Matrícula SIAPE nº 1133672, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.871, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.061068/2023-28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE ROBERTO SANTIAGO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1131658, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.872, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.065820/2023-55, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RITA DE CÁSSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula
SIAPE nº 1101994, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações,
correspondentes ao percentual de 88%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.820, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, LUCIANA
HAZIN ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1551036, Professor de Magistério Superior,
Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro
de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia
de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n°
23076. 068103/2023-09).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.831, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, DANIEL JOSE CARDOSO
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1473349, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis -
Modalidade à distância, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076. 075883/2023-51).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.823 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, DANIELLE COSTA MORAIS, Matrícula SIAPE n°
1561347, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento
de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3433/2021, de
31/08/2021. (Processo n° 23076. 070891/2023-05).
Nº 3.825 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, ANA PAULA CABRAL SEIXAS
COSTA, Matrícula SIAPE n° 1385501, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 070891/2023-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.849 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CINTIA REGINA TORNISIELLO KATZ, Matrícula
SIAPE n° 2069038, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de
Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3403/2021, de 30/08/2021. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).
Nº 3.851 - Designar, a partir de 01/09/2023, SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA G O M ES ,
Matrícula SIAPE n° 3081224, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências
da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).
Nº 3.853 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA GOMES,
Matrícula SIAPE n° 3081224, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências
da Saúde, da função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3540/2021, d e 10/09/2021. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 878 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente GIOVANA CARMO TEMPLE,
matrícula SIAPE 1757451, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Cultura e Universidade da PROEXC desta Universidade, código CD-0004.
Nº 879 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, a docente MARIANA BALEN
FERNANDES, SIAPE nº 1609355, do cargo de Assessora Especial da Reitoria desta
Universidade, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 880, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 864, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29/08/2023, seção 2, página 38.
Onde se lê:
Nomear o servidor Marcus Pimentel Oliveira, matrícula SIAPE 1753043, para
exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Registro Acadêmicos -
SURAC, código CD-0004.
Leia-se:
Nomear o servidor Marcus Pimentel Oliveira, matrícula SIAPE 1753043, para
exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Registros Acadêmicos -
SURAC, código CD-0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 881 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, o docente MAURICIO FERREIRA
DA SILVA, SIAPE nº 1741079, do cargo de Pró Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós
Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, desta Universidade, código CD-0002.
Nº 882 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente SIMONE ALVES SILVA, matrícula
SIAPE 1475052, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós
Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, desta Universidade, código CD-0002.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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