DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 883 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor GEOVANE
SANTANA DOS SANTOS, SIAPE nº 1618744, do cargo de Coordenador da Coordenadoria
Orçamentária e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, código CD-0004.
Nº 884 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, CRISTIANO BARBOSA DA SILVA,
SIAPE nº
2836397, para
exercer o cargo
de Coordenador
da Coordenadoria
Orçamentária e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, código CD-0004, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 885 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, o docente CARLOS ALBERTO
SANTOS DE PAULO, SIAPE nº 1459826, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas
e Assuntos Estudantis desta Universidade, código CD-0002.
Nº 886 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente DENIZE DE ALMEIDA RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1298012, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas
e Assuntos Estudantis desta Universidade, código CD-0002. Esta servidora fica
dispensada da Função que atualmente ocupa.
Nº 887 - Nomear o servidor FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE
1146301, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa e Imagem Institucional
vinculado à Reitoria desta Universidade, código CD-0004. Este servidor fica dispensado
da Função que atualmente ocupa.
Nº 888 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor WAGNER TAVARES
DA SILVA, SIAPE nº 1572625, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal desta Universidade, código CD-0002.
Nº 889 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora FLÁVIA SABINA DA
SILVA SOUZA, SIAPE nº 1573629, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoal desta Universidade, código CD-0002, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 845, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00019130/2023-74, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Regina de Moura
Rocha, matrícula SIAPE 0285894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 853703, Classe Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, com proventos
integrais calculados com fundamento no inciso II, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 867, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00020495/2023-79, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILZA MARIA DOS
SANTOS LEMOS, SIAPE 0285286, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga 0285117, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas
semanais, lotada na Superintendência de Registros Acadêmicos, com fundamento legal no
artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais
calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 868, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00017804/2023-83, resolve:
Art.
1º-
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
OSELITA
DA
ANUNCIACAO ASSIS, SIAPE 0285286, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga 218965, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas
semanais, lotado na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente, com
fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com
proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da PORTARIA Nº 617, de 17 de julho de 2015, e de
acordo com o art. 35, da Lei Nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 04/09/2023, DANIELE CONCEIÇÃO MARQUES, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE Nº 1837428, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Provimentos, Movimentações e Vacâncias, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da PORTARIA Nº 617, de 17 de julho de 2015, e de
acordo com o Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 649 - Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código FG-0001, desta
Universidade.
Nº 650 - Art. 1º Designar SILVIO CESAR OLIVEIRA BENEVIDES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1887659, Chefe do Núcleo de Gestão de Ensino do CAHL, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/09/2023.
Nº 651 - Dispensar a partir de 01/09/2023, ANDREA ALICE RODRIGUES SILVA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1887659, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 653 - Art. 1º Designar DACIANE DE OLIVEIRA SILVA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE Nº 2076275, Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnológico em Gestão de
Cooperativas do CCAAB, cód. FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Designar THIAGO BRUNO DE JESUS SILVA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE Nº 1361248, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnológico
em Gestão de Cooperativas do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função para o biênio 2023-2025.
Nº 654 - Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS SCHACHT, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE Nº 3006743, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Geografia do
CCAAB, cód. FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1067255, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Geografia do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 24 de agosto de
2023 (biênio 2023-2025).
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.563 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da
"Conferencia de Salud Global de las Américas", na cidade de Cartagena, na Colômbia, no
período de 12.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.120502/2023-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.564 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"RECLAIM Research for Diabetic Foot Health", na cidade de Bariloche, na Argentina, no
período de 05.10.2023 a 07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.120527/2023-66.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.572, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.119983/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR, matrícula nº
2279345, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Direito, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.565 - Em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação nº 0801236-
89.2023.4.05.8400, suspender os efeitos da Portaria nº 934/2021-REITORIA, de
05/02/2021, publicada no DOU nº 27, de 09/02/2021, seção 2, fls. 35, devendo ser
restabelecida a aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA DO CEO COSTA, matrícula nº
0350604, referente ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. (Processo n.º
23077.016823/2023-63)
Nº 1.570 - Art. 1º Designar JULLIANA DA COSTA MACEDO PAIVA, matrícula nº 1060060,
Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.121397/2023-89)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.081416/2023-27, resolve:
Nº 1.566 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
ANNICK BEAUGRAND, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 2519181, no
período de 04 de setembro a 02 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades no Hospital GUSTAVE ROUSSY, na França, em virtude de concessão
de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 19/01/2016 a 18/01/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 5509/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em
28/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a NICOLAS BRUNO MAILLARD,
Professor do Magistério Superior, com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados.
Onde se lê:
[...] no período compreendido entre 04/09/2023 e 07/09/2023 [...]
leia-se:
[...] no período compreendido entre 03/09/2023 e 08/09/2023 [...]
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97594.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES